1.220 resultados encontrados para código civil. servirá - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1145 Código Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma da lei. Tendo em vista as peculiaridades da comarca, defiro desde logo os benefícios do § 2° do art. 172 do CPC. Int. - ADV FLAMINIO MAURICIO NETO OAB/SP 55119 114.01.2010.038531-4/000000-000 - nº ordem 1616/2
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2838 94 administrativos relacionados com sua doença e consequências em defesa do interesse do ora interditado. Não deverá efetuar compras ou vendas de imóveis, móveis e fazer empréstimos ou hipotecas. Nomeio-lhe Curador sua filho RUDSON LUNARO DOS SANTOS portador da cédula de identidade R.G. Nº 24.246-974-7. Atendendo ao disposto no art. 84
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1105 387 Juiz(a) Titular : CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES Diretor(a) de Secretaria: MARIA NECI GUIMARAES RUFINO EXPEDIENTE nº 104/2014 em: Quatro (04) de Dezembro de 2014 OAB CE/6755 CE/18041 CE/2587 CE/9748 CE/18041 CE/5461 CE/11023 CE/5461 CE/24981 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 OAB / / / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1) 11330-44.2014.8.06.0136/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO ACUSAD
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2824 134 Barretos, 16/05/2019. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE ADELINA LUNARO DOS SANTOS, REQUERIDO POR RUDSON LUNARO DOS SANTOS - PROCESSO Nº1006975-32.2014.8.26.0066. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). Douglas Borges da Silva, na forma da L
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2598 285 autonomamente. Deixo de condicionar o exercício da curatela à prestação de caução bastante porque não há indicação de que o requerido possua qualquer patrimônio, bem como não há dúvidas quanto à idoneidade do curador. Imponho ao Curador o dever de apresentar, anualmente, balanço, bem como de prestar contas a cada dois anos (
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2069 nos termos doArt. 100 da Lei 6.015/1973, como mandado de averbação para que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da comarca de SOROCABA, Estado de São Paulo, em conformidade com o item 122 Cap. XVII das NSCGJ-Extrajudicial, proceda à averbação no registro civil de casame
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 374 (artigos 1.756 e 1.757, caput, combinado com o artigo 1.781, todos do Código Civil). Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, nº III, do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no Registro Civil local e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2518 374 (artigos 1.756 e 1.757, caput, combinado com o artigo 1.781, todos do Código Civil). Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, nº III, do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no Registro Civil local e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por 03 (três) vezes, com
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2581 300 Outrossim, deixo de impor à Curadora o dever de apresentar, anualmente, balanço (artigo 1.783 do Código Civil). Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, nº III, do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no Registro Civil local e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 291 mediante compromisso. O cargo de curador acarretará à AUTORA, o ônus de guarda, sustento e orientação do curatelado/interditado, e nos termos do inciso I, do artigo 755, do CPC, c.c. o artigo 1782 do Código Civil, determino que o requerido não possa praticar sozinho, sem o intermédio da curadora, os seguintes atos: comprar, vender