6.273 resultados encontrados para código civil. transitada - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 580 501 REQUERENTE(S): BONIFACIO GERMANO DA SILVA e ANTONIA DE MELO GERMANO Pelo presente, fica a advogada dos requerentes, Drª. MONIQUE ARAGÃO CLAUDINO SALES, devidamente intimado acerca da sentença datada de 18/07/2012, proferida nos autos do processo em epígrafe, adiante transcrita, em sua parte final: “... Decreto o divórcio do casal BONIFACIO GERMANO DA SILVA e ANTONIA DE
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 247 Decreto o divórcio do casal PAULO QUEIROZ DA SILVA JUNIOR e JOSEILSE ROSANGELA DE OLIVEIRA QUEIROZ, na forma do Art. 226, § 6º da CF, c/c Art. 1.571, IV do Código Civil. Transitada em julgado, expeça-se o(s) mandado(s) para averbações necessárias. Sem custas. Sem honorários. P.R.I. e Cumpra-se. Crateús, 18 de julho de 2012. Ana Paula Feitosa Oliveira, Juíza de Direito
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 294 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE(S): BONIFACIO GERMANO DA SILVA e ANTONIA DE MELO GERMANO Pelo presente, fica a advogada dos requerentes, Drª. MONIQUE ARAGÃO CLAUDINO SALES, devidamente intimado acerca da sentença datada de 18/07/2012, proferida nos autos do processo em epígrafe, adiante transcrita, em sua parte final: “... Decreto o divórcio do casal BONIFACIO GE
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 573 pagamento, mediante oportuna atualização. No caso de aplicação dos juros na forma do artigo 124 da Lei nº 11.101/05, esses deverão ser no percentual de 1%, de acordo com o artigo 406 do Código Civil. Transitada em julgado, faça-se o Sr. Diretor do Cartório as anotações necessárias, para a oportuna in
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1062 Processo 0002570-34.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002570) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.G.S. - - J.P.G.S. - I.C.P. - Vistos. Diante do pedido dos exequentes (fls. 55) e da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 60) DECLARO EXTINTA a presente AÇÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1396 meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - deten
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 849 RESIDENCIAL 3 X SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o vencedor, o que de direito, no prazo de cinco dias. Silente, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int.. - ADV PAULO ROBERTO INOCENCIO OAB/SP 91483 - ADV JOSE AUGUSTO PERES DE
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 723 DEFERIU O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE.”.- INT. DR(S). FRANCISCA THEREZA CABRAL DE MENEZES HOLANDA , HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO 2) 5852-87.2013.8.06.0169/0 - Tombo: 00 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIO SIDNEY CHAVES DA SILVA REQUERENTE.: WANDERLEA NOGUEIRA DE LIMA. “FICA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA
Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, se nada requerido, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 06/08/2014 às 13h57. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto . JUNTADA Nº 1999.01.1.083639-9 - Execucao - A: RAIMUNDO BANDEIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF003801 - Jose Bandeira da Rocha Neto, DF0
Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 demandante, não havendo custos de internação, a presente ação não pode prosseguir em razão da presença de direito intransmissível. Por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 267, inc. IX, do CPC/1973. Sem custas, observado o disposto no art. 4º da Lei 9289/96. Sem honorários, nos moldes do art. 381 do Código Civil. Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo