Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Intimem-se. Traslade-se e arquive-se. Advogado(a): Ben-hur Souza da Silva 2ª Criminal Residual Expediente de 08/09/2015 JUIZ(A) TITULAR: Leonardo Pache de Faria Cupello PROMOTOR(A): Cláudia Corrêa Parente ESCRIVÃO(Ã): Elisângela Sampaio Florenço Santana Ação Penal 206 - 0162976-64.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.162976-9 Indiciado: J.L.F. (.....) Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de jJurandi Luis de Fran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4061 Código de Processo Civil, na forma dos artigos 2°, cabeça, da Lei de Execução Penal e 3° do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, extraia-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa da Fazenda do Estado, nos termos do art. 1098, especialmente §§ 3° e 4°, das Normas d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 195 do Código Penal c/c os artigos 38, e parágrafo único, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Instituto de Identificação, arquivando-se os autos, em seguida, com a observância das cautelas legais. Sem custas. P. R. I. Mata Grande, 04 de maio de 2011 BRUNO ACIOLI ARAÚJO - Juiz de Direito JUI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 193 Autos 0000415-08.2008.8.02.0022 Ação de Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Requerente: Delegacia de Polícia da Comarca de Mata Grande-AL SENTENÇA Destarte, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de VALDELITA DA SILVA COSTA e DANILA ALCÂNTARA BRANDÃO COSTA, com fundamento nos artigos 103 e

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1173 disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após o arquivamento, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 10/06/2019. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00100173120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREI

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1174 requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório mínimo para o oferecimento da denúncia, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, observadas as cautelas legais e anotações necessárias, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Após o arquivamento, dê-se baixa no siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4855 esta sentença. Intime-se o Ministério Público Processo 1005544-42.2020.8.26.0198 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL pois, por falta de interesse jurídico, com fundamento no art. 330, III, do Código de Processo Civil,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ROSANA SOARES VICENTE Advogado do(a) REU:ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B D E S PA C H O Diante da citação do(a) acusado(a), intime-se a defesa constituída para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos. SÃO PAULO, data da assinatura digital. BARBARA DE LIMA ISEPPI Juíza Federal Substituta AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1178 PROCESSO: 00106547920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Ação: Inquérito Policial em: 11/06/2019---INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:P. C. C. S. . DESPACHO Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do Ministério Público ao requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório m�

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1177 Inquérito Policial em: 11/06/2019---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:G. C. C. S. . DESPACHO Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao Representante do Ministério Público ao requerer o arquivamento do inquérito policial por não haver lastro probatório mínimo para o oferecimento da denúncia, motivo pelo qual acolho o pedido formulado pelo parquet e, por conseguinte, DETERMINO O ARQUIVAMENT