Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 669 Processo n.º 5259-70.2012.8.06.0047/0 RÉU – FRANCISCO GEOVANI DOS SANTOS BRITO INFRAÇÃO - Art. 121, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro. VÍTIMA – Edmilson Dutra de Castro ADVOGADO – DEFENSORIA PÚBLICA Data : 13 de Março de 2013 Processo n.º 3414-23.2000.8.06.0047/0 RÉU – ANTÔNIO ALVANILIO RODRIGUES DA SILVA INFRAÇÃO - Art. 121, §2º do Código Penal B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com a numeração suprimida, previsto no art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 10.826/2003, e o faço com arrimo no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal, por atipicidade da conduta. Por conseguinte, ABSOLVO o réu ARLISON FERREIRA CAMPINAS do crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo e concurso de pessoas, previsto no art. 157, § 2º, inc. II, e

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4913 090/134 Dia 23/01/2013 - 2ª Turma de Jurados Ação Penal: 0010.01.010634-1 Autora: Justiça Pública Réu: Amadeu Ferreira de Souza Defensoria Pública Art. 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal Brasileiro. Dia 28/01/2013 – 1ª Turma de Jurados Ação Penal: 0010.03.059980-6 Autora: Justiça Pública Réu: Delvane da Conceição Jesus Advogado: Ednaldo Gomes Vidal OAB 155-B Art. 121, §2º, inciso I, do Código Penal Brasi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE VEIGA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANRIQUE MOTTA MACIEL JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2019 ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM), ADV: LUANA LIMA CARESTO (OAB 6235/AM) - Processo 062686678.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Eduard

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

havendo continuidade delitiva. Mas a reiteração da prática de atos exclusivos de instituição financeira torna as circunstâncias do crime mais gravosas, tendo em vista o maior período no qual a ordem jurídica sofreu ofensa.60. Por tal razão, para esse crime, fixo a pena-base acima do patamar mínimo estabelecido pelo art. 16 da Lei n.º 7.492/1986, em 2 anos de reclusão.61. Quanto a circunstâncias agravantes ou atenuantes, não vislumbro que qualquer das hipóteses legais esteja compro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

havendo continuidade delitiva. Mas a reiteração da prática de atos exclusivos de instituição financeira torna as circunstâncias do crime mais gravosas, tendo em vista o maior período no qual a ordem jurídica sofreu ofensa.60. Por tal razão, para esse crime, fixo a pena-base acima do patamar mínimo estabelecido pelo art. 16 da Lei n.º 7.492/1986, em 2 anos de reclusão.61. Quanto a circunstâncias agravantes ou atenuantes, não vislumbro que qualquer das hipóteses legais esteja compro

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1627 (quinze) dias (art. 364, CPP), tendo como denunciados os abaixo elencados, com os respectivos números de processo pelos quais respondem perante a 1ª Vara da Comarca de Tailândia/PA, situada no Fórum Des.Sadi Monteiro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1. Processo nº 001269416.2017.8.14.0074. Denunciado: Manoel Raimundo dos Reis, brasileiro, natural de Moju/PA, filho de Manoe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condenações. De igual sorte, ABSOLVO os réus ANDERSON REBELLO DE MOURA, MÉRCIA MELO DE SOUZA, ALEX COSTA OLIVEIRA, ADERVANDO MENDES DO CARMO e ALAN RODRIGO DA SILVA do crime de porte ilegal de arma de fogo, nos termos do art. 14, da Lei nº 10.826/2003, e o faço com arrimo no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal, por não haver prova da existência do fato. CO

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1625 Criminal, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 364, CPP), tendo como denunciados os abaixo elencados, com os respectivos números de processo pelos quais respondem perante a 1ª Vara da Comarca de Tailândia/PA, situada no Fórum Des.Sadi Monteiro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1. Processo nº 0012694-16.2017.8.14.0074. Denunciado: Manoel Raimundo dos Reis, brasileiro, natural

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 1633 Tailândia/PA, situada no Fórum Des.Sadi Monteiro Duarte, Avenida Belém, nº 08, Centro, Tailândia/PA. 1. Processo nº 0012694-16.2017.8.14.0074. Denunciado: Manoel Raimundo dos Reis, brasileiro, natural de Moju/PA, filho de Manoel Raimundo dos Reis, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação (ões) penal (is): art. 180, §3º, do Código Penal Brasileiro. 2. Processo nº 0005206-49.2