10.001 resultados encontrados para código penal brasileiro. - data: 22/11/2024
Página 1000 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Distribuídos____________________________: 000006 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000006 *** Total dos feitos_______________________: 000014 CAMPO GRANDE, 10/07/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI 1A VARA DE NAVIRAI EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2018-SC AÇÃO PENAL 0000228-57.2012.403.6006 Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X EDUARDO FERREIRA DOS REISFundamentação Legal da Denúncia: Artigo 180 cap
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mesma, bem como a nulidade do ato processual. Transcorrido o prazo legal, sem interposição de recurso, os autos serão conclusos ao MM. Juiz, para decisão. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos. 21 de janeiro de 2019 Eu, Yasmin Monick A. Moncayo, Estagiária, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus-AM - E-mail: [email protected], Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 10 de janeiro de 2019. Eu, João Victor Miranda Galeno, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SO
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1558 SEGUNDO OFÍCIO CRIMINAL LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO - JUIZ DE DIREITO Escrevente: Roseli S. Lima Matr. 813.642-0 18/04/2012 LAUDA Nº 01/19 1066/11 AP (APENSO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO PREVENTIVA) JP X JOSUEL EDUARDO CIRINO DA SILVA E OUTROS Defensor ficar ciente do r. despacho que segue: JOSUEL EDUARDO C
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário liberdade aguardando seu julgamento pelo Tribunal do Povo”. E para que chegue ao conhecimento do(s) Réu(s), e para no futuro ninguém alegar ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas e afixado na porta principal do Tribunal do Júri. Dado e passado nessa cidade de Manaus/AM, 11 de dezembro de 2013. Eu, Jorge Glauber Lira Bar
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, Processo Crime 0247771-14.2014.8.04.0001 FAZ SABER a todos
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM - E-mail: [email protected], Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 31 de agosto de 2015. Eu, Maria Cristiane Ferreira Barreto, Assistente Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. Anésio Rocha Pinh
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente O ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0238422-26.2010.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra HRANDESON SILVA DE OLIVEIRA, por infração Art. 121 § 2º, I do(a) CP, do Códi
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO, para dentro do PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, pelo qual ficará o acusado CITADO, para responder à acusação, por escrito, através de advogado, no PRAZO DE 10 (dez) DIAS, onde deverá apresentar sua DEFESA ESCRITA nesta 2ª Vara do Tribunal do Júri, Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Portaria nº 01/2014, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Acusado Ozeias Andrade Queiroz, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO designada para o dia 07/12/2016 às 08:00h, no AUDITÓRIO DA ANTIGA ESMAM, neste juízo, localizado na Avenida Av. Par