363 resultados encontrados para código penal brasileiro. cumpra - data: 27/11/2024
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3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Data venia, a segunda reclamada parece não ter assimilado o real teor do despacho de ID dceb977, que em momento algum determinou o direcionamento da execução em face da responsável subsidiária, e sim, conforme o item 2 do mencionado despacho, determinou única e exclusivamente o bloqueio de valores que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL tem a pagar à executada em decorrência do
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6077 50/93 Expediente de 18/10/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (ARTIGO 392, § 1º DO CPP) A MMª Juíza de Direito da Vara de Crime contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Drª. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem: INTIMAÇÃO de M. de S. L., brasileira, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar ciênci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 1106 Considerando as informações trazidas pela requerente, DETERMINO: OFICIE-SE, com urgência, ao Banpará ¿ Agência Viseu, informando dos termos da Sentença de fl. 40 e da Decisão de fls. 51/52, a fim de que a requerente pessoalmente, ou por seu procurador, possa efetuar o saque dos valores indicados às fls. 39 e 49 dos autos. Após, INTIME-SE a requerente, por seu patrono, via DJE, para que po
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6105 049/100 VARA DE CRIME CONTRA VULNERÁVEIS Expediente de 29/11/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. (ARTIGO 392, § 1º DO CPP) A MMª Juíza de Direito da Vara de Crime contra Vulneráveis da Comarca de Boa Vista/RR, Drª. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem: INTIMAÇÃO de M. de S. L., brasileira, atualmente em local incer
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 9302 A autenticidade do documento DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, ser verificada pelo site: https://pje.trt3.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) junto à assinatura eletrônica. Fica desde já ciente de que a recusa no reconhecimento da assinatura eletrônica, bem como, o descumprimento da REMETENTE: Vara do Trabalho de Santa Luzia determinação constante deste document
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 3905 ser verificada pelo site: https://pje.trt3.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) junto à assinatura eletrônica. Fica desde já ciente de que a recusa no reconhecimento da PROCESSO: 0010176-45.2017.5.03.0095 assinatura eletrônica, bem como, o descumprimento da determinação constante deste documento, configurará CRIME DE CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 19923 GO - ELIANE GERTRUDES DORNELES DESPACHO : TENDO EM VISTA A NOTíCIA QUE O SENTENCIADO ELISAVALDO FERRAZ DE LIMA FALECEU EM 07/01/2013 CONFORME CERTIDãO DE óBITO DE FLS 500, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE ELISAVALDO FERRAZ DE LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 417, EM RELAçãO AO ACUSADO VA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 113 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA PROCESSO: 0005467-87.2018.8.14.0090 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ativo: Nome: LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Passivo: REU: JANILSON IZAEL PEREIRA DA SILVA, SALVADOR MENDES FONSECA, JOSIVAN MENDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PR
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 7745 TESTEMUNHA MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE para vir receber no prazo de 05 dias, CUJO PRAZO SE INICIARÁ APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DO ALVARÁ NO SISTEMA PJE. O TESTEMUNHA valor refere-se à conta judicial 01066042015145253 (ID 1193563). 3)Oficie-se à CEF/Sta.Luzia/MG, determinando que efetue o pagamento das CUSTAS JUDICIAIS em guia
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 7507 conta judicial 44001344102020001(ID e82a6c7). DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO, em face PROCESSO: 0010801-21.2013.5.03.0095 dos princípios da economia e celeridade processual, devendo ser enviada cópia do mesmo ao banco destinatário, para CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) cumprimento, com urgência, do item 4 supra. A autenticidade d