Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3710 429 Processo 0001680-05.2013.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Ré: Marly Aparecida da Silva Souza ADV: ANTONIO DIAS DE ALMEIDA (OAB 2720/MS) Intimação da defesa quanto ao teor da R. Sentença de fls. 190-191: “Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação pena

Caderno único ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2011 Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2011 Juíza de Direito: Gislene Pinheiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Dora Aparecida de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 111484-9/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JAILTON ALENCAR LIMA. Adv(s).: DF01869A - JULIA SOLANGE SOARES

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 124289/2015 COMARCA DE GOIAS FORUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5078164 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 158759-55.2011.8.09.0065 AUTOS NUMR. NAT

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condenar ALAN CARLOS DE LIMA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 129, § 1º, inciso II, do Código Penal. PASSO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. (...) A REPRIMENDA DEFINITIVA E CONCRETA EM 1 ANO DE RECLUSÃO, (...) condeno o réu, ainda, ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, (...) determino o cumprimento da pena no regime aberto. Não se faz possível a substi

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 presente edital foi disponibilizado às fls. ____ do Diário de Justiça Eletrônico, edição ____, no dia _____, bem como, nesta data foi afixado no local costume. Fernando Skaf Nacfur Diretor de Secretaria Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) Processo: 2015.02.1.002056-0 Ação: Ação Penal Autor: Ministério Público do DF e Territórios Réu: VALDIVINO DE OLIVEIRA O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1694 225 negativa delitiva, bem como do comportamento da vítima e da consequência do delito, julgando-as prejudicadas. ASSIM, DETERMINO: I- a pena base de 05 (cinco) anos de reclusão e multa de 900 (novecentos) Dias-multa; II- aplico as agravantes dos artigos 62, IV, do Código Penal, uma vez que a acusada Marcela “contratou” o a

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2018.08.1.002409-6 - 0002351-23.2018.8.07.0008 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AD

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 a prática do crime.Após essas considerações, na primeira fase de fixação da reprimenda, estabeleço a pena base no mínimo legal, importando em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, para o crime de roubo perpetrado em desfavor da vítima Leonildes Tavares.Ademais, na segunda fase de fixação da reprimenda, não incidem circunstâncias agravantes. Todavia, vislumbro a presença das at

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Andreza Alves de Souza Diretor de Secretaria: Luiz Roberto de Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.03.1.001352-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após venham conclusos para sentença. Int. 0002220-61.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6312000522 AUTOR: GUSTAVO PROCOPIO FERNANDES (SP226186 - MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, SP190813 - WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - PAULA MARTINS DA SILVA COSTA) Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando ao autor, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza,