10.001 resultados encontrados para código penal. pois - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 313 no dia 06 de setembro de 2017, na Rua José Maria Lopes, n. 289, Jd. Acapulco, na cidade e comarca de Araraquara-SP, concorreu para o tráfico de drogas praticado por EDSON FRANCISCO, SILVANA CRISTINA e ANTONIO ISMAEL, porquanto era, juntamente com VALMIR, o proprietário da droga apreendida pela polícia militar em poder deles 740 (sete
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3453 Nacional de Armas - Jose Jairo Nicolau da Silva e outro - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus JOSÉ JAIRO NICOLAU DA SILVA e JUVENAL CÂMARA, com fulcro no art. 107, IV, c.c art. 109, IV, ambos do Código Penal, pois ficou caracterizada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3453 Nacional de Armas - Jose Jairo Nicolau da Silva e outro - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus JOSÉ JAIRO NICOLAU DA SILVA e JUVENAL CÂMARA, com fulcro no art. 107, IV, c.c art. 109, IV, ambos do Código Penal, pois ficou caracterizada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3448 EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu CLELYNTON BARBOSA RODRIGUES, com fulcro no art. 107, IV, c.c. art. 109, VI, ambos do Código Penal, pois ficou caracterizada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as comunicações previstas. P.I.C.
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 314 não, o tráfico de drogas; e) RENATO ANTÔNIO DE SOUZA: e.1 associação para o tráfico art. 35 caput c.c artigo 40, inciso V, ambos da Lei 11.343/06, pois, de outubro de 2016 a setembro de 2017, nesta cidade de Ribeirão Preto e cidades da região Araraquara, São Carlos e Matão, associou-se a LEANDRO, VALMIR, JEAN CARLOS, JOSÉ CÍC
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3448 EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu CLELYNTON BARBOSA RODRIGUES, com fulcro no art. 107, IV, c.c. art. 109, VI, ambos do Código Penal, pois ficou caracterizada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as comunicações previstas. P.I.C.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3702 SANTOS com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9099/95. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios de praxe. Após, feitas as devidas anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP) Processo 0000244-69.2015.8.26.0626 - Aç�
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3450 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2019 Processo 0003873-32.2017.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL ELI TRIA ABRAHAO - Para oitiva da testemunha designo o dia 02 de dezembro de 2019 às 14:30 horas. Intimem-se a testemunhas, réu e defens
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3450 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2019 Processo 0003873-32.2017.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL ELI TRIA ABRAHAO - Para oitiva da testemunha designo o dia 02 de dezembro de 2019 às 14:30 horas. Intimem-se a testemunhas, réu e defens
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3449 Processo 0006427-62.2002.8.26.0642 (642.01.2002.006427) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Joao Casemiro da Silva e outro - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a presente pretensão punitiva para ABSOLVER o réu JO�