2.389 resultados encontrados para código penal. posto isso - data: 24/11/2024
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Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 110309-3/09 - Acao Penal - A: 1.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: L.C.D.S.. Adv(s).: DF006731 - SILVIO LEITE CAMPOS. VITIMA: A.D.C.M.. Adv(s).: (.).
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000134-77.2011.8.05.0179 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iguai Reu: Erisvaldo Alves Dos Santos Vitima: Jônatas Moreira Novaes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edvaldo Severino Santos Terceiro Interessado: Gerisvaldo Fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1097 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000465-18.2019.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ VITIMA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): VITIMA: DANIEL BATISTA NASCIMENTO e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em que DANIEL BATISTA NASCIMENTO e VALMIR MORAIS BATISTA figura como suposto autor do crime
TJDFT 10/11/2015 - Pág. 1580 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.12.1.000151-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: E.D.S.D.S.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1359 270 (075.01.2005.011145-0/000000-000) e controle nº 295/2005. 06/02/2013 1ª. Vara Judicial/SP. O Doutor PATRICIA NAHA, Meritíssimo Juíza de Direito Substituta da 1ª. Vara Judicial de Bertioga, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu WELLINGTON FRANCISCO DE MELO, RG 43
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1343 277 03/06/1974, sexo Masculino, natural de Jitaúna-BA, com endereço(s) Residencial: R. CARVALHO SANTANA, 28 - Bertioga SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002508-78.2006.8.26.0075 (075.01.2006.002508-0/000000-000), movida pela Ju
Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.02.1.002402-2 - Termo Circunstanciado - A: ARILSON NATAL DE SOUSA. Adv(s).: DF024558 - Ricardo Cortes de Oliveira Braga. R: PCDF POLICIA CIVIL DO DF. Adv(s)
Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Marcio da Silva Alexandre Diretor de Secretaria: Rafael Costa Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.09.1.018364-9 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.L.R.D.S.. Adv(
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5264 162/263 Rua General Penha Brasil, nº 730, São Francisco – fone: 2121 4750, para solicitar a assistência de um Defensor Público, informando o(s) nome(s) de sua(s) testemunha(s), se houver, bem como, matéria de fato sobre sua defesa. Outrossim, decorrido o prazo sem manifestação e não comparecendo seu advogado em Juízo para atuar no feito no prazo estipulado, os autos serão remetidos à DPE para defesa escrita, sendo que, post
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1092 340 000 e controle nº 1186/2011. 06/12/2011 ITAPIRA 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO 2ª. Vara Judicial da Comarca de Itapira/SP. A Doutora HÉLIA REGINA PICHOTANO, Meritíssima Juíza de Direito da 2ª. Vara Judicial de Itapira, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) SE