9.564 resultados encontrados para código penal. presentes - data: 25/11/2024
Página 7 de 957
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 942 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/308 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CIRO LUIZ VERONESI VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal DR. EDUARDO REZENDE MELO -Processo nº 059/06 réu: JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO Intimar a Dra. Defensora do tópico final da sentença prolatada aos 23 de novembro,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3377 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA YASSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2021 Processo 0000091-95.2019.8.26.0464 (processo principal 1001375-58.2018.8.26.0464) -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 294 EDITAL Processo Digital nº: 0001703-63.2017.8.26.0456 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: GISLENE TAVARES DE OLIVEIRA DOMINGOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça, QUE A
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 965 282 MELINA DE MEDEIROS RÓS Juíza de Direito Foro Distrital de Caieiras TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 1ª. Vara Judicial - Foro Distrital de Caieiras AV. DR. ARMANDO PINTO, 360 CENTRO cep: 07700-000 Caieiras SP Telefone: 000-4442-0081 1ª. Vara Judicial/SP. A Doutora ERICA MIDORI SANADA, Meritíssima Juíza de D
TJDFT 25/11/2015 - Pág. 1211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Nº 2014.03.1.000056-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MAIKE EVANGELISTA AMORIM. Adv(s).: DF040703 - ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS. AUDIENCIA - Aos 04 de setembro de 2015, na sala de audiências deste Juízo, presentes o Dr. MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS, MM. Juiz de Direito, comigo, Greilhie Cabral Assis, assistente, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, nos autos da Ação Penal nº 2014
TJDFT 10/11/2016 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.04.1.001640-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - VITIMA: NEURIFIDELES DE ANDRADE. Adv(s).: DF039199 - NEURI FIDELES DE A
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 269 na denúncia. Foi ele quem deu voz de prisão. Confirmou que Eduardo fez a oferta de R$ 50,00, mas a voz de prisão só foi dada assim que Geneton chegou ao local. Os guardas foram acionados para ajudar a coibir o depósito de entulho no local pretendido pelos réus. Confirmou que Antonio também ofereceu o dinh
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1115 Processo 0040822-27.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - J. C. P. J. - - F. da S. L. - - E. A. S. e outro - Controle 786/2013 - Fica a Defesa do réu Flávio intimada para apresentação de defesa preliminar no prazo legal, bem como as Defesas cientes do despacho a seguir transcrito: “1.A denú
Edição nº 75/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de junho de 2008 o reconhecimento da litispendência, e arquivamento do feito.Tal pretensão não encontra amparo na legislação processual, não advindo qualquer prejuízo do processeguimento do feito e posterior reconhecimento de eventual litispendência acerca de tal imputação.Ressalte-se que com relação aos demais fatos, nada foi suscitado pela defesa, o que se presume que não foram ainda apreciados pelo Judiciário.Sendo assim,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1472 havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra ORLANDO BENEDITO DA SILVA, dando-o como incurso no art. 213, “caput” c.c. artigos 14, inciso II e artigo 70, todos do Código Penal. Presentes, portanto, a justa causa e as condições para o exercício