Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1321 RECURSO Nº 221/2007 PROC. n. 1188/2004 COMARCA: ITAPIRA AÇÃO: CRIMINAL (crime de lesão corporal dolosa) RECORRENTE: FERNANDO TEODORO DOS REIS Adv. Dr(a). Carlos José da Silva, OAB 114.470 (dativo) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA SÚMULA: Por votação unânime foi negado provimento à apelação e, de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1323 Adv. Dr. Daniel Aparecido Ranzato, OAB 124.651 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO SÚMULA: Por votação unânime foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. sentença recorrida. RECURSO Nº 309/2007 PROC. n. 22/2005 - COMARCA: ITAPIRA AÇÃO: CRIMINAL ( porte de arma ) RECORRENTE: JULIANO APARECIDO NIETTO Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1954 requisição de informações junto ao INSS a respeito da existência de eventual vínculo empregatício constante do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), bem como de possível percepção de benefício previdenciário em nome do requerido. 15. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1954 requisição de informações junto ao INSS a respeito da existência de eventual vínculo empregatício constante do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), bem como de possível percepção de benefício previdenciário em nome do requerido. 15. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servir�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 171 Apelação Criminal nº 0000573-64.2015.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: A. F. de C. DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E VIAS DE FATO - SEN

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1678 MÍNIMOAPELANTE² LEGAL. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ‘CULPABILIDADE’ AVALIADA DE MODO ESCORREITO. CONDUTA DA AGENTE QUE REFOGE À NORMALIDADE DO TIPO PENAL. DESFAVORABILIDADE DO VETOR ‘ANTECEDENTES’. MANUTENÇÃO. CONDENAÇÕES ANTERIORES PASSÍVEIS DE VALORAÇÃO NEGATIVA NA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL - MAUS ANTECEDENTES - PERÍODO DEPURADOR QUE AFASTA SOMENTE A APLICAÇÃO DA REINC

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente(s): Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente(s): Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agost

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5866 021/149 PROCURADOR DO ESTADO: DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES MOURA – OAB/RR Nº 224-B APELADA: ZENIRA RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO: DR. CLOVIS MELO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 647-N RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI Câmara - Única Boa Vista, 28 de novembro de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE PARTICULAR E O PODER PÚBLICO – JULGAMENTO EXTRA PETITA – ALEGAÇÃO AFASTADA – RETENÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 162 0001349-95.2014.8.06.0069Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Tiago Frota Grigório. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE SUBMISSÃO DO ACUSADO A NOVO JÚRI. ART. 593, IN

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2377 162 0001349-95.2014.8.06.0069Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Tiago Frota Grigório. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE SUBMISSÃO DO ACUSADO A NOVO JÚRI. ART. 593, IN