Publicações Judiciais I ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado por Eliane Farias Caprioli, em favor de Vinícius Morandin da Cunha, contra ato do MM. Juiz Federal da 1ª Vara de São Carlos, SP. Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante como incurso nas disposições aos arts. 288 e 334 do Código Penal. Sustenta a impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que: a) não há motivação idônea para a decretação ou manutenção da prisão preventiva; b) não estão presentes os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3971 Corréu: Rutembergue Bezerra da Silva Vistos... A defensora pública Tatiana Semensatto de Lima Costa impetra a presente ordem de habeas corpus com pedido expresso de liminar, em favor de Eduardo Sabino da Silva, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de Cotia, que indeferiu o ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1106 Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 28 de maio de 2015. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) - 10º Andar Nº 2104477-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1097 Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 28 de maio de 2015. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Renato Campolino Borges (OAB: 329887/SP) (Defensor Público) - - 10º Andar Nº 2102866-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Publicações Judiciais ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente da 7ª TURMA SECRETARIA DA 8ª TURMA Expediente Secretaria da Oitava Turma Expediente Nro 074/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Oitava Turma 00001 "HABEAS CORPUS" Nº 0004849-75.2014.404.0000/RS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE IMPETRADO : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS : JORGE LEOPOLDO SOBBE : JOAO LUIZ OLIVEIRA PACHECO JUÍZO SUBSTITUTO DA 11A VF DE PORTO : ALEGRE DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 788 relator.São Paulo, 4 de julho de 2014. - Magistrado(a) Moreira da Silva - 5º Andar DESPACHO Nº 0042690-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: José Carlos Rodrigues - Impetrante: Marcos Roberto Rabecca - Vistos. O ilustre advogado Marcos Roberto Rebecca impetrou a presente ordem de habeas corpus, em favor de JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 16 indicada como impetrada, remetendo-se os autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. S. Paulo, 21 de dezembro de 2009. Roberto Martins de Souza Relator - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP) - Gabriel Carvalhaes Rosatti (OAB: 236801/SP) - SUZY DE CASSIA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1602 Indefiro, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com elas, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) - EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 337777/SP) - 10º Andar Nº 2143605-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA Paciente: LUAN SANTANA DE PAIVA NR.PROCESSO: 5613495.24.2018.8.09.0000 Protocolo: 5613495.24.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo defensor constituído Hudson Thiago Nero de Oliveira, regularmente inscrito na OAB/GO nº 42.952, em f

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5614189.90.2018.8.09.0000 Protocolo: 5614189.90.2018.8.09.0000 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR Paciente: WANDERSON DA SILVA RODRIGUES DECISÃO LIMINAR Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo defensor constituído Sidio Rosa De Mesquita Júnior, regularmente inscrito na OAB/DF nº 11.12.