Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Genésio Ramos de Sousa Fazenda Ribeirão dos 3,0000 João Aparecido Ferreira Fazenda Capivari 4,8000 Jose Rodrigues de Souza Corrego Bonsucessso 9,6400 Maria Alves Faria Santos Ribeirão da Cachoeira 2,4000 Geni Alves Rodrigues Machado Cabeira do Corrego Mata 9,6000 João Arlindo Alves de Sousa Capoeirinha 6,0000 Jose Rodrigues de Souza Bonsucessso 4,8000 Maria Alves Ferreira Angel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.048, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 991, de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: Art.1º - A letra “e”, do número I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios; VII - Encaminhar os recursos instruídos para decisão superior; VIII - Promover diligências determinadas a esclarecer ou completar as instruções dos processos licitatórios, nos termos da Lei. Art. 4º - O presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído em suas faltas e i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Processo: Contrato: N.º 003/08 – RIT: 1 – linha: 22011 N.º de Comunicação: 1200-Palmares 2ª Seção/ Lajinha/B. Horizonte Protocolo: Siged 00000452-1301/2016 Interessado: Consórcio Via Amazonas Assunto: Estudo de alteração de itinerário da linha acima como segue: Ida: R. Antônio Germano (PC em frente ao N.º 605) R. Antônio Germano, Ponte, R. das Amendoeiras, R. Dois, R. Quatro, R. Um, R. Três, R. das Amendoeiras, Pont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 1º decênio a partir de 21/08/1992, para fins de regularização funcional. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033513-1, Adilson da Cunha Magalhães, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria dos Anjos Pereira de Paula Maria dos Passos Cardoso Pereira Maria Enilse Rodrigues Pereira Maria Gessy Gonçalves de Oliveira Maria Isabel Alves dos Santos Sitio Sao Miguel 24,2 Ailton Dias de Sousa Palmeiras 3,0000 Artelino Gomes da Silva Grota do Barreiro 9,6000 Domingos Lopes Moreira Córrego da Varginha 4,0000 Sito Sao Joao 0,92 Ailton Lopes Moraes Barreiro Olaria 3,0000 Associa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Antônia Cardoso de Oliveira Fazenda Santa Verde 9,3936 Antônio Cardoso de Sá Filho Antônio Nunes Gomes 31,2067 9,3147 Clemente Alves de Souza Sítio Brejão Sítio Esperança Sítio Córrego Colônia Mestre Campos Sítio Cafarnaú Denilsa Faria da Silva Gutierrez Mato Seco 1,8316 Avelino Pereira Franco 8,1271 33,0905 Dionílio Crisóstomo de Souza Sítio Minas Novas Francisco Carlos Chagas Ferreira dos Santos Sítio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo sanar as ocorrências relativas à execução do contrato ou à documentação apresentada, a respectiva cobrança perante o Sistema SEDINO/ IDENE será tornada sem efeito. Parágrafo único. O fornecedor será reposicionado na lista a partir da regularização das falhas e/ou, caso seja necessário, da emissão de novo documento fiscal, momento em que será reiniciada a contagem a partir da etapa em que se demostrou oponível ao Sis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 08 ER1100068, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Nancy Tiemi Isewaki, Masp: 1210074-9, a contar de 1 de abril de 2016. 15 821715 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: DISPENSA, nos termos do arti