Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1157 564.01.2012.022618-7/000000-000 - nº ordem 1757/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. D. S. X M. S. D. S. - Fls. 51 - Vistos. 1) Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita, em face do requerimento de fls. 39. Anote-se. 2) Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1346 no art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50, também não pode se lhe aplicar, por identidade de motivo, a norma do art. 16, parágrafo único, da mesma Lei, pois ubi eadem ratio, ibi idem jus. Na esteira do posicionamento por mim ora defendido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1347 C. A. A. D. S. - Fls. 98 - Fls. 97. Concedo o prazo requerido pelo autor. - ADV MARTA ZORAIDE DE MORAES OAB/SP 191021 - ADV ANDRE LUIZ MARDEGAN OAB/SP 211722 348.01.2009.020934-6/000000-000 - nº ordem 2735/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOSE PAIS DOS SANTOS E OUTROS X BANCO BRADESCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1418 demais pelo do artigo 732 - Inadmissibilidade de cumulação dos dois pedidos nos autos da execução, em razão da diversidade procedimental - Recurso Improvido. (Agravo de Instrumento n. 209.400-4/4 - São Paulo - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator: Carlos Roberto Gonçalves - 28.08.01 - V.U.) Sem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1985 161.01.2010.019079-8/000000-000 - nº ordem 2370/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOSEFA LOPES DA SILVA X PAULO HENRIQUE SILVA LIMA - Fls. 16 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Cite-se ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 395 OAB/SP 119377 - ADV ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 30183 - ADV CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA OAB/SP 117713 541.01.2007.006695-2/000000-000 - nº ordem 1160/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA LUCIA BENTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167/174 - Sentença nº 697/2009 reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1798 à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos do Requerido, fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo mensal; 3) Oficie-se, se o caso, ao empregador para desconto em folha de pagamento, APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2353 609.01.2012.010092-1/000000-000 - nº ordem 1526/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. R. D. X R. J. C. J. - Fls. 19 - Vistos. Indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, visto que não há, por ora, prova inequívoca da verossimilhança da alegação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1456 Estado” (Agr. Instr. 859.691-8, 1º TAC/SP, 11ª C., v.u., rel. Juiz Maia da Cunha, j. 24-5-99). No mesmo sentido, temos diversos outros julgados, tais como: “Ementa: Banco de Danos - Delegacia da Receita Federal e DETRAN - Expedição de ofícios a estes órgãos buscando a localização do executado e de ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 3658 Guarujá, segundo andar, sala de audiências do Setor de Conciliação, que será presidida por um Conciliador nomeado pelo MM. Juiz Coordenador. Não obtida a conciliação, independentemente do motivo, tornem conclusos. “Ex vi” do disposto no parágrafo 1o, do artigo 5o da Lei acima referida, a contestação