Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 2090 587.01.2012.001525-3/000000-000 - nº ordem 386/2012 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - HENRIQUE LUCIANO DE SOUSA E OUTROS - FLS. 34;44 E 46: CIÊNCIA (OFICIOS CEF, INSS e EMPRESA RH) ADV CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA OAB/SP 178569 587.01.2012.001774-8/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1863 27/28: estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência. O documento de fls. 28 traz verossimilhança ao direito invocado porque demonstra que a autora é portadora de depressão e necessita dos medicamentos, cujas as despesas ela não tem condições de suportar. Assim, concedo a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 549 menor deve ser mantido com o pai, ora requerido. Quanto ao direito de guarda leciona EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, “Guarda de Filhos”, Leud, Sp, p. 70/75 e 78/769, que o juiz deve atentar sempre aos interesses do menor. Não vislumbro presentes no caso em testilha, para efetivação da transferência da guarda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1373 especial se cursa nível superior ou profissionalizante. A redução da maioridade civil, idade de aquisição de capacidade para prática de atos jurídicos, para 18 anos não muda essa equação e não altera o tempo necessário para que o jovem se eduque e capacite para o mercado de trabalho. O autor não co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2431 (STJ, REsp. n. 170.200/SC, Rel, Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU de 23.11.98). É direito adquirido do poupador o critério de atualização previsto quando da abertura ou renovação de caderneta de poupança, não podendo a Lei n. 7.730/89, retroagir ao período aquisitivo do rendimento que antecedeu a sua edi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 511 RELAÇÃO Nº 0309/2012 Processo 0002408-72.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Daniel Plapler - Reuven Plapler - Manifestem-se as partes no prazo de 20 dias sobre a resposta do Bacen. - ADV: CELSO HENRIQUE SALOMÃO BARBONE (OAB 253833/SP), ELISABETH BUARIDE FORRESTER CRUZ (OAB 43483/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2279 - Fls. 45 - Depreque a citação do executado nos endereços fornecidos à fls.41. - ADV CRISTIANE GOMES EGEA SANCHES OAB/SP 215606 602.01.2010.009128-9/000000-000 - nº ordem 710/2010 - Execução de Alimentos - P. F. X M. C. F. - Fls. 41 - Depreque-se a intimação pessoal do executado nos endereços indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1213 089.01.2010.005821-3/000000-000 - nº ordem 949/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. A. L. X A. D. L. M. - Vistos em saneador, 1. Compulsando os autos, verifico que as partes são legítimas (havendo observância quanto à pertinência subjetiva da lide) e encontram-se bem representadas, concorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 20 001.01.2007.005712-4/000000-000 - nº ordem 772/2007 - Indenização (Ordinária) - DORIVAL DE ASSIS BITTENCOURT X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 228 - Ciência as partes da r. decisão de fls. 217/222. Cumpra-se. Diga o autor em prosseguimento o que de direito no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV CLEBER ROGÉRIO BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 116 CARLOS BARBOZA, JOSE WILSON DA SILVA - sobre a certidões de fl. 126 verso e 128 manifeste-se a exequente (deixei de citar pois desconhecido nos locais. Adv.: (71751/SP)TYNA JUSTINO DOS REIS, (98226/SP)MIRIAN JUSTINO DOS REIS, (199801/SP)FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI 2098/07 - GUARDA DE MENOR - Movida por