Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 702 restou infrutífera (fls. 75). Apresentaram contestação às fls. 76/92, alegando que o requerente não sofreu diminuição em seus rendimentos. Afirmam que na realidade, houve majoração daquilo que aufere mensalmente e consequentemente de seu padrão de vida. Afirmam que a renda mensal líquida do requerente é de R$1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1518 RENDA FAMILIAR PER CAPITA INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO. DESCONSIDERAÇÃO DOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO. ART. 34, PAR. ÚNICO DO ESTATUTO DO IDOSO. RECURSO IMPROVIDO. I - A antecipação de tutela pode ser deferida quando presentes os requisitos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1183 o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Cumpra-se com as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/SP) Processo 1005150-75.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 898 Processo 0032851-40.2009.8.26.0564 (564.01.2009.032851) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. I. F. - S. A. dos S. (2675/2009) Vistos. Defiro o prazo solicitado pela Dra. Defensora Pública a fls. 768. Outrossim, manifeste-se o réu acerca do laudo psicológico de fls. 753/760. Int. - ADV: PATRICIA MENEGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 939 audiência supra designada, pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA Processo 4003012-13.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 682 (cf. documentos de fls 07/09), este que é réu na ação de oferecimento de alimentos que lhe foi intentada. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a exceção oposta, declinando da competência e determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Comarca de Votorantim/SP. Anote-se e comunique-se. Conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2186 Processo 4000713-77.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - J. G. C. da C. - A. B. C. da C. - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, apresente o requerente novas cópias dos documentos de fls. 08 e 10, vez que os juntados aos presentes autos encontram-se ilegíveis. Com o cumprimento, tornem concluso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1443 (OAB 305650/SP) Processo 0041980-07.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - C. A. B. - C. B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Convocação para comparec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2020 652-A, do C.P.C.. - ADV: CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA (OAB 130543/SP) Processo 0009223-14.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. de M. F. - N. da S. F. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se com as advertências legais, ficando o réu advertido do prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 636 (OAB 200361/SP) Processo 0029727-44.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I. D. C. - A. B. C. - Diante do documento juntado, que demonstra os ganhos mensais do autor, arbitro os alimentos provisórios em dois mil reais mensais. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o d