851 resultados encontrados para c. a. c. b. - data: 26/07/2025
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Edição nº 95/2016 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 ADMINISTRATIVO. ABONO DE FALTAS. LICENÇA MÉDICA. ATESTADO MÉDICO. 1. Restando comprovado pela perícia judicial que a servidora foi acometida de doença grave, que apesar de não estar ligada diretamente com as atividades laborais, impossibilitavam o exercício do trabalho, tanto que acabou sendo aposentada por invalidez, é imprescindível o abono das faltas. 2. Recursos conhecidos e n�
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1683 Despacho ROSANA DEVITO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1001471-74.2018.5.02.0017 RECLAMANTE C. A. C. B. ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE CASTRO(OAB: 232660/SP) ADVOGADO ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB: 103788/SP) RECLAMADO F. F. C. A. B. L. Processo Nº RTSum-1001239-62.2018.5.02.0017 RECLAMANTE ADRIANA ANATALIA DE SOUZA ADVOGADO MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo n.: 0000976-03.2017.5.17.0005 AUTOR ADVOGADO Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e AUTOR ADVOGADO RECLAMADA intimado(s) para: AUTOR ADVOGADO - Tomar ciência: AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Ciência as partes da consolidação dos cálculos da contadoria. AUTOR ADVOGADO Honorários Advogaticios no importe de R$ 68,11, atualiz
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2467 12 DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 1010250-76.2017.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - P. A. S. (353/2017-E) Registro Civil das Pessoas Naturais - Reprodução assistida requerida por casal que vive em união homoafetiva Utilização do material genético de um dos futuros pais, de óvulo doado e de útero cedido - Pedido do homem que não fornec
TJSP 29/11/2018 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1510 DESPACHO Nº 0011587-91.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Ana Paula Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido
DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 81 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 ! " - . / % ' 0 . # $ % & ' ())**+
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 38 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: S. G. D. S. Advogado: Luciana Guimaraes De Freitas (OAB:BA48097) Advogado: Juliana Borges Kopp (OAB:BA25501) Advogado: Thiago Barboza De Oliveira Coelho (OAB:BA59894) Executado: C. A. C. B. Advogado: Tiago Mantoan Farias Nunes (OAB:BA37389) Advogado: Ricardo Carvalho Torres (OAB:BA31898) Terceiro Interessado: M. P.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 ' )*+ '/) (2+" 56 !"#$ %& $" $(%$( ! , &$#" -#%%$(.- %0%$(1 3+ 4 $%%- 5 0$ 56)//$%
Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 obedecer à regra processual disciplinada pelos §§ 2º e 3º do artigo 1.018 da Lei Instrumental, razão pela qual o não conhecimento do agravo por instrumento é medida que se impõe. Não é diferente o posicionamento da jurisprudência dessa Corte de Justiça nesse sentido, vejamos: ? PROCESSO CIVIL. AGRAVO POR INSTRUMENTO. COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM. JUNTADA DA PETIÇÃO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 RECORRIDO C. A. C. B. P. ADVOGADO RAYANA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA24963-A) REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL ORDEM 032 PROCESSO 0800249-62.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABONO PECUNIÁRIO (ART. 78 LEI 8.112/1990) RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO