Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 859 S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Número do processo: 0801627-60.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: Priscila de Souza Engelke Participação: ADVOGADO Nome: EMILIA DE FATIMA DA SILVA FARINHA OAB: 5636/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE APARECIDA CHAMIE KOZLOVSKI OAB: 7745/PA Participação: INVENTARIADO Nome: SEVERINO PORFIRIO NEGIDIO JUNIORP

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 213 Nesse sentido, com base nas provas acostadas aos autos, o art. 300 do Código de Processo Civil autoriza ao magistrado conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os documentos que acompanham a inicial demonstram que o imóvel da autora está sujeito à eve

Caderno 2 - Judiciário ● 21/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 628 12 VARAS DE FAMÍLIA EXPEDIENTES DA 12ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA SILVANIA RODRIGUES JORGE MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2012 ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA BENEVIDES (OAB 23963/CE), PEDRO PARENTE TEIXEIRA (OAB 25266/CE) - Processo 0035898-15.2012.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 121 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0995503-81.2000.8.06.0001Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: J. A. M. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PRONÚNCIA. CRIME DE ABORTO (ART. 125,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 242 - APDO(S): P. K. I. T. - FLS. 73: ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO RECURSO, QUE FICA HOMOLOGADO PARA OS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. COM A PRIORIDADE DEVIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. P.R.I. REGISTRADO COM 1 FOLHA. - ADV(S): ROSANA ROCUMBACK MORENO (132.687) (PROC. FLS.20) E ESMAEL DE SOUZA BARROS (219.155) (PROC. FLS.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 124 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8131910-98.2020.8.05.0001 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. A. M. A. C. Advogado: Tania Maria Lapa Godinho (OAB:BA3628) Requerido: C. A. C. G. J. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 131 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000736-55.2020.8.05.0036 Execução De Alimentos Jurisdição: Caetité Executado: A. R. F. S. Advogado: Renato Cotrim Morais (OAB:BA35835) Exequente: A. C. G. F. S. R. C. C. A. C. G. F. S. Advogado: Jose Leonardo Fernandes Monteiro (OAB:BA5208

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 DESPACHO 48/49 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 FLS.(......)Diante disso, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus pela perda superveniente do seu objeto, o que faço com fulcro no art. 659 do Código de Processo Penal e inciso XXI do art. 66 do Regimento Interno deste Tribunal e, na forma do inciso IX desse mesmo dispositivo regimental, NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 15 de set

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 377 PROMISSÓRIA. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO RÉU OU LUGAR DO PAGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, nota promissória, extinta sem resolução do mérito em razão da declaração de ofício da incompetência.2. O artigo 4º da Lei 9.099/95 estabelece as regras de competência para julgamento das ações em trâm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 357 FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO 677.088.4/8 - FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - RELATOR: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): C. A. C. G. (AJ) - AGDO(S): R. C. C. G. (AJ.FL.41) - FLS. 91: (...) PRIMEIRAMENTE, TAO SO PARA O AMBITO DO PRESENTE AGRAVO, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA AO