Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 281 apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 9/8/2001). Em outras palavras, o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por relator quando a pretensão implica a anteci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2320 vista ao Ministério Público.4 - Sem prejuízo, cite-se o requerido U. J. M. S. para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2580 Processo 0702705-84.2011.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. C. da S. - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, para julgar procedente o pedido inicial e decreto o divórcio entre as partes, rompido vínculo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 763 192/194).É o relatório.Fundamento e DECIDO.A ação é improcedente.Embora haja fortes indícios de que o réu teria sido o autor da subtração, a dúvida, por menor que seja, deve ser interpretada em seu favor.Em seu interrogatório judicial, negou a autoria do furto, dizendo que nunca entrou na residê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1106 declaração de isenção ou homologação dos valores recolhidos, conforme § 1º do artigo 1º da Lei nº 10.992/2001, certidão de valor venal, bem como regularizar a representação processual do herdeiro Paulo. Int. - ADV: ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP) Processo 3000235-68.2013.8.26.0095 - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 160 Bacen Jud. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/ SP), FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS (OAB 166531/SP), ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB 24413/SP), ROBERTO PASCHOALINI SILVA (OAB 3597/PI) Processo 0918737-73.1970.8.26.0100 (583.00.1970.918737) - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1616 acolhimento da prescrição, a ação secundária restou prejudicada, arcando neste caso, a denunciante com eventuais custas e despesas decorrentes e honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 600,00. Arca o requerente com as custas e as despesas processuais e honorários advocatícios das partes contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 723 CORRADIN (OAB 149326/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0009088-91.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009088) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - J. C. S. - J. B. B. S. - PROC. Nº 623/2012. Decorrido o prazo legal, não houve manifestação do (a) inventariante. Posto isto, intime-se-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 277 artigo 733 do CPC, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se o competente mandado de prisão. Intime-se. Ribeirão Preto, d.s. JOSÉ DUARTE NETO Juiz de Direito - ADV: ROBERTO OLÉA LEONE (OAB 160945/SP), ADALBERTO GRIFFO (OAB 34312/SP) Processo 0057532-83.2011.8.26.0506 (3739/2011) - Procedimento Ordinário - Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2551 inc. I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR o divórcio de JOSÉ CLÁUDIO DE NORONHA e LUCIENE MOREIRA DE NORONHA, voltando a requerida a usar o nome de solteira, ou seja, LUCIENE MOREIRA. Sem custas, diante da gratuidade concedida. Nos termos do Convênio OAB/DPE, arbitro os honorários do patrono do auto