853 resultados encontrados para c. a. c. j. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2428 a de força velha observa o rito ordinário (CPC, art. 924). O diferença de procedimento, no entanto, é mínimae fica restrita à possibilidade ou não de obter-se a medida liminar de manutenção ou reintegração de posse em favor do autor, porque, a partir da contestação, também a ação de força nova se
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1326 desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: GERSON BATISTA FERREIRA (OAB 227744/SP), APARECIDO DIOGO PEREIRA (OAB 47363/SP) Processo 0102255-58.2008.8.26.0001 (001.08.102255-5) - Execução de Alimentos - Al
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1690 e vem dificultando o seu direito de visitas. Os documentos que instruíram a inicial confirmam que o requerente é genitor dos menores, estando no pleno exercício do Poder Familiar, até prova em contrario. A Dra. Promotora de Justiça concordou com a concessão parcial da liminar. É o breve relatório. Decido. Concedo,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1411 Processo 006.09.211315-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L. M. dos S. M. - J. da S. M. - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 14:30RAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCIL
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1857 comprou uma motocicleta. O Impugnado disse que a motocicleta foi adquirida mediante financiamento e que, em virtude do acidente que sofreu, encontra-se afastado dos trabalhos, vivendo de benefício do INSS, na residência da mãe. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Registro, primeiramente, que somente agora o p
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1704 inerente aos aparentados entre si. Assim, indefiro o pedido liminar. Cite-se os requeridos, ficando advertidos do prazo de quinze (15) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1066 que autorizasse o estabelecimento da pensão alimentícia em patamar superior. Destaque-se que não se deve fixar alimentos em prol de Victoria, pelo fato de a mesma ser maior e poder, se o caso, nas vias próprias buscar obter o que a ela entender ser devido por direito. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1551 certidão de honorários no valor máximo da tabela própria. - ADV: LUCILENE BATISTA (OAB 152960/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) Processo 666.09.001735-8 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - A. C. A. - ( C. J. A. C. - Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a part
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 74 LOURENÇO WALCHHUTTER (OAB 67473/SP) Processo 512.09.000258-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S. A. C. F. I. - Cinésia da Silva Pires - Ante a concordância da ré, a qual não se opõe acerca da desistência, homologo por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos o p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 950 verificar se o documento identificado como cópia da inicial refere-se as fls. 939/942 e 946/947, mencionadas pelo MM. Juízo a quo na r. decisão agravada, deixando, assim, de dar integral cumprimento ao art. 1.017, I e III do Código de Processo Civil. Ante o exposto, intime-se a agravante para, no prazo de cinco dias, sob pena de