700 resultados encontrados para c. a. c. n. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1719 Compulsando os autos, constata-se que a advogada não assinou a petição inicial. Assim, providencie a regularização, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da peça exordial. - ADV: CAMILA ERMEL (OAB 281248/SP) Processo 0002564-92.2003.8.26.0180 (180.01.2003.002564) - Procedimento Ordinário - Coi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 56 ILHA SOLTEIRA Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL Fórum de Ilha Solteira - Comarca de Ilha Solteira JUIZ: Thiago Henrique Teles Lopes 246.01.2006.004568-3/000000-000 - nº ordem 1529/2006 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E OUTROS X LONGUINHA SEVERINA GODOI - R
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 957 2470 Processo 0119858-80.2009.8.26.0011 (011.09.119858-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. - A. C. de M. A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. DECLARO o autor exonerado da
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 771 bem como designado o dia 12 de Maio de 2010, às 13:45 horas. Dr. JOÃO GILBERTO SIMONE - OAB/SP. 94976. PROCESSO Nº 175/2010 DEPRECATA - Ato Infracional Justiça Pública X A. F. L. Decisão fls. 20 Fica a D. Defensor ciente da nomeação, e designado o dia 27 de maio de 2010, às 14:00 horas, para audiência d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 90 AUTOS DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA LAVRADA POR TABELIÃO DE NOTAS. VÍCIO SANÁVEL. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE DE RATIFICAÇÃO EM AUDIÊNCIA PARA SUPRIR A FORMALIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE O JUÍZO A QUO CONVOQUE A PARTE INTERESSADA PARA QUE RATIFIQUE EM AUDIÊ
TJSP 27/07/2015 - Pág. 1821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1821 Nº 0027165-44.2010.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: C. R. A. - Apte/Apda: D. N. R. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Deram provimento aos APELOS, para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas em relação à DIANA, e alterar a pena
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1736 no código 434-1) - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP) Processo 0003257-66.2009.8.26.0180 (180.01.2009.003257) - Separação Consensual - Dissolução - J. M. de F. e outro Apresentem os autores a cópia da certidão de casamento regularmente averbada. Após, ao Ministério Público. - ADV: ELZA GU
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1556 Processo 0102030-72.2007.8.26.0001 (001.07.102030-7) - Outros Feitos não Especificados - Edvaldo Ribeiro da Silva Jose Luis Dapia Santalices - DEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM CARGA COM V. SRª E PRAZO VENCIDO PARA DEVOLUÇÃO EM 48 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO E DE SER OFICIADA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1199 Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos. P.R.I. - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066 Cent
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 467 Tribunal. 1504104-24.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital;