404 resultados encontrados para c. a. c. t. - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2683 Com efeito, um dos propósitos capitais do instituto da curatela é a assistência quanto à administração dos bens do interditado, visando garantir seus interesses econômicos, a fim de proporcionar condições dignas de subsistência. Da análise dos fólios, restou devidamente comprovado o exercício do múnus da curatela por parte da Sra. Tainã Antunes Calmon
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Parte Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) CARLOS TADEU DE ALMEIDA(OAB: 117691-SP/D) VALDIONOR OLIVEIRA LOPES X CONSIDER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusi
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CARMELIA GOUVEIA(OAB: 36588/PE) T. T. R. D. C. &. L. L. Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE) Emiliano Francisco Carvalho Feitosa(OAB: 25210-D/PE) 1340 preliminar. 2. Conforme indica a própria petição inicial, o desate contratual decorreu de iniciativa da reclamante, mediante ato devidamente assinado de próprio punho(fls. 55). Com efe
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 175 0227370-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 747.943; Assunto: Furto; Impetrante: Alexandre Ferreira de Lira Marafanti; Paciente: Carlos Eduardo Vieira Melo; 0227372-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 17
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 617 Oliveira Jr. - Apelante: Luciano Camilo Neto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 257) 203 - 0425935-31.2010.8.26.0000 (990.10.425935-5) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 163 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARDONIO CAVALCANTE DE SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2011 ADV: WALNIR GRAÇA FERREIRA (OAB 6510/CE) - Processo 0146007-33.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A. M. M. F. - REQUERIDO: P. B. F. de A. - Conciliação Data: 28/09/2011 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1112 Processo 0102776-11.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - LUAN VINICIUS FONSECA LIMA - Fica a defesa intimada de que foi indeferida a reiteração da concessão de liberdade provisória e de revogação da prisão preventiva, e ainda fica intimada a oferecer resposta escrita à acusação, n
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 305 990.10.425845-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 12484/2010; Assunto: Extorsão; Apelante: Jose Luciano da Silva; Advogado: MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB: 222932/SP); Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 1143/SP); Apelante: Carlos Eduardo Fernandes; Advogada: VIVIANI FERNANDES DE OLIV
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 46 Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. Seção Criminal 0628063-12.2021.8.06.0000 - Petição Criminal. Requerente: D. de P. C. do N. de L. de D. e C. À C. - N.. Requerido: F. D. R. S.. Requerido: M. E. P. A. S.. Requerido: F. H. A. R. S.. Requerido: W. N. R. S.. Requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2701 Compulsando os presentes autos, verifico que o Alimentante foi citado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão, tendo, todavia, mantido-se inadimplente com relação à obrigação alimentar. Instado a se manifestar, o Ministério Público, por sua ilustre Promotora de Justiça, opinou pela decretação da prisão civil do