404 resultados encontrados para c. a. c. t. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1206 disso, providencie a requerente o solicitado pelo Ministério Público na cota de fls. 41, itens 2 e 4. Int. - ADV: ALEXANDRE NATAL (OAB 154792/SP) Processo 001.09.144969-4 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. C. M. R. - R. G. G. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade, anotando-se. 2- Recolha o advogado a
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 628 Paciente: Fábio dos Reis Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito da Audiência de Custódia da Comarca de Ribeirão Preto/sp; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 3480 D. S. - Fls. 35/37 - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o presente pedido de alimentos formulado por GDPS representada por PDP contra MS e o faço para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia mensal a autora, equivalente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre o 13º sal�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 786 Manifestem-se sobre informações da contadoria de fls. 79. - ADV: MARY MARCY FELIPPE CUZZIOL (OAB 227688/SP), LIANA CAROLINE DE MELLO PROTTI (OAB 295701/SP) Processo 0006567-92.2010.8.26.0100 (100.10.006567-7) - Divórcio Consensual - Casamento - Gisele Sussmann Spessoto e outro - “Solicitamos ao(s) interessado(s) compa
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1535 P. - fls. 19/20: “Diga o autor, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.” - ADV SANTINO MACIEL CARDOSO OAB/SP 214399 405.01.2010.004068-4/000000-000 - nº ordem 435/2010 - Revisional de Alimentos - V. C. D. C. X N. A. P. D. C. - Manifestese o patrono do autor acerca do retorno do Ar
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 2494 198089 224.01.2009.030568-8/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Interdição - EMIRIAM CARLOS DOS SANTOS X MARIA DO CARMO VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 61 - Fls. 61 - Vistos. 1)Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Nomeio EMIRIAM CARLOS DOS SANTOS como curadora provisória, pelo prazo de 18
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 2340 224.01.2008.013922-0/000000-000 - nº ordem 606/2008 - Execução de Alimentos - J. W. D. S. M. E OUTROS X E. D. S. M. Fls 38: Vistos. Autos desarquivados. Requeira, o interessado, o que entender de direito, no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CELSO ROBERTO BOMFIM
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1168 Int. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 297.01.2009.005107-3/000000-000 - nº ordem 495/2009 - Arrolamento - NEUSA MARIA BARCA COSTA X NEWTON JOSE COSTA - Fls. 65 - Vistos - Indefiro o pedido de fls. 62/63 por falta de amparo legal. É que a celebração do acordo, tal como exposto a fls. 64, é medida
TJSP 13/10/2020 - Pág. 2785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2785 Nº 0008701-71.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: REVERSON RODRIGUES DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi
TJSP 13/09/2013 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1033 0051464-72.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Milton Carvalho Embargte: A. T. J. (E outros(as)) e outro - Embargte: M. P. e A. de B. LTDA (Atual Denominação) - Embargdo: J. R. de M. F. (E sua mulher) e outro - Embargdo: R. L. H. (Espólio) - Embargdo: O. V. R. H. (Inventari