404 resultados encontrados para c. a. c. t. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 2229 prazo, apresente o autor valor atualizado com incidência de multa e tornem para ordem de bloqueio. Int. PUBLICADO PARA REGULARIZAÇÃO DOS AUTOS - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP) Processo 0604244-18.2008.8.26.0009 (009.08.604244-9) - Procedimento Ordinário - Condomínio Residencial Los Angeles Régis Teixeira
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 71 DE PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SAÚDE, EM CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE OBESIDADE, E NÃO DE INTERVENÇÕES MERAMENTE ESTÉTICAS (ART. 300 DO CPC E ENUNCIADO Nº 92 DA JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA).5. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES
TJSP 09/03/2022 - Pág. 1990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1990 ADOTADA A TAXA QUE FOR MENOR, MAIS JUROS DE MORA E MULTA PACTUADOS SÚMULA Nº 472 DO STJ - AUSÊNCIA, TODAVIA, DE PROVA DA PACTUAÇÃO OU COBRANÇA INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS MORATÓRIOS PACTUADOS - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1
TJSP 01/09/2021 - Pág. 1630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1630 Público do Estado de São Paulo - Agravada: JOSIELE CARDENAL DE ASSIS - Vistos. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, para que apresente parecer. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Douglas Schauerhuber Nunes (
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 909 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017231-93.2020.8.26.0625; Bancários; Apelante: Iara Aparecida Bianchini (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Chinaque Guimaraes (OAB: 107235
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 598 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2251620-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 820 Rebollo Ragate (OAB: 377454/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2750 EDUARDO NETO (OAB 207094/SP), CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MAIA (OAB 247546/SP) Processo 0111259-95.2008.8.26.0009 (009.08.111259-3) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Jose Paulo Gonçalves de Oliveira - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 217: expeça-se mandado de levantamento judicial do valor depositado às fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2530 a qual deverá ser acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento da ação e de juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde a citação. Em razão do princípio da sucumbência, arcará o réu com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2077 (OAB 158312/SP), FABIO GOMES MESQUITA (OAB 162030/SP) Processo 0111272-94.2008.8.26.0009 (009.08.111272-1) - Execução de Título Extrajudicial - Luiz Arnaldo Von Ihering de Azevedo - - Clara Maria Dominguez Von Ihering Azevedo - Udo Melo Bodemer - - Endesa Indústria Mecânica Ltda. - Vistos. Tendo em vista que o valor