Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3386 bem assim para que: 3.1. Tomar ciência da audiência de justificação ora designada. 4. DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público. Oriximiná/PA, 16 de julho de 2020. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Titular d a V a r a Ú n i c a d a C o m a r c a d e O r i x i m i n á . ___________________________________________________________________________ Edifício Fórum ¿Juiz Luiz Antônio Laureano Din

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1021 22/01/2019, nos autos n.º 0137638-68.2015.8.14.0201 publicada em 27/01/2020, na edição nº 6824/2020 do Diário da Justiça Eletrônico. DOU FÉ. Icoaraci(PA), 28 de janeiro de 2020. Sérgio Augusto Santos da Silva Analista Judiciário PROCESSO: 01426298720158140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO SANTOS SILVA Ação: Busca e Apreensão em Alienação

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 657 para pagamento das custas finais, via DJE, às fls. 55, bem como devidamente intimado por meio de intimação postal, conforme o AR de fls. 58. Todavia, a parte devedora, não promoveu o recolhimento das custas finais. 2. Desta forma, de acordo como preceitua a lei de custas, inexistindo pagamento, seja pela não localização do devedor, seja pelo transcurso do prazo de quinze dias, que seja, portanto

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1035 PROCESSO ANTIGO: 200810014809 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Procedimento Comum Cível em: 02/10/2019 AUTOR:MARIA ROSA PINHEIRO FERREIRA Representante(s): NILZA MARIA PAES DA CRUZ-DEF. PUBLICA (ADVOGADO) REU:UNIMED BELEM Representante(s): OAB 1746 - REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) THIAGO ANDERSON R

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2935 consequências do delito, sendo aplicável às ações penais em andamento. 3. É possível a retroação da lei mais benigna, ainda que o processo se encontre em fase recursal (REsp. nº 2004.00.34885-7, Min. Félix Fischer, STJ - 5ª Turma). 4. Cabe aferir a possibilidade de acordo de não persecução penal aos processos em andamento (em primeiro ou segundo graus), quando a denúncia tiver sido ofe

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2936 diligências. Cametá, 15 de janeiro de 2021. RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da1ª VCC de Cametá. PROCESSO: 00037573820198140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO CARNEIRO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/01/2021---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JADSON MARQUES PORTILHO ACUSADO:GENILSON MARQUES PORTILHO. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. M

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1145 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 05/02/2020 A 05/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00000142419988140201 PROCESSO ANTIGO: 199810007380 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHRISTIANE BRUNO Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 05/02/20

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 2002 Justiça do Estado do Pará, após o nada a opor do Juiz, considerando a necessidade de adequar a pauta de audiências desta vara, de forma a compatibilizá-la com a pauta da vara de Curionópolis, tendo em vista que o Exmo. Juiz de Direito Thiago Quedas responde cumulativamente pelas duas Comarcas, remarco audiência de Instrução e Julgamento do Processo 0002047-20.2018.8.14.0108 para o dia 03/09/2

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1638 reduzir o valor da mensalidade atual, permitindo-se apenas os reajustes anuais autorizados pela agência reguladora. Por esse raciocínio, não conceder a medida impõe dano de difícil reparação à requerente, e concedê-la, além de ser suportável à requerida, poderá ser facilmente revertida com a cobrança da diferença apurada em caso de improcedência do pedido. Presente os pressupostos, CON

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22184 determinação do empregador, em local de trabalho à sua DAS HORAS NOTURNAS disposição. A autora alega que a ré não computava nem remunerava Portanto, é o período em que o aeronauta está no local de trabalho, corretamente a quilometragem voada, as horas de reserva e o aguardando escala ou voo. Prova disso é o fato de que tal parcela é tempo de serviço em