101 resultados encontrados para c. a. d. a. j. - data: 05/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1539 Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00039321620208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 21/01/2021 ENCARREGADO:JOAO DE DEUS DA SILVA GE JUNIOR INDICIADO:RUI GUILHERME XAVIER BASTOS VITIMA:A. C. O. E. . ?????????Despacho: ?????????Defiro o pedido formulado pelo digno `parque
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1946 MPM. ?????????Expe?a-se o necess?rio. Cumpra-se. ?????????Bel?m, PA, 26 de janeiro de 2021. ?????LUCAS DO CARMO DE JESUS ?????Juiz de Direito Titular da Vara Unica da?JME/PA PROCESSO: 00046735620208140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 26/01/2021 ENCARREGADO:PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB INDICIADO:AUTORIA INCERTA VITIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1944 ??????Ante o exposto, acolho a manifesta??o do Minist?rio P?blico Militar, reconhe?o a incompet?ncia deste ju?zo para exame do caso e determino a remessa dos autos ? distribui??o da justi?a criminal comum da Comarca onde ocorreram os fatos. ??????D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico Militar. ??????Ap?s, remetam-se os autos ao ju?zo competente. ??????Expe?a-se o necess?rio. Cumpra-se. ??????Bel?m, PA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1945 Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00046172320208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Inquérito Policial em: 26/01/2021 ENCARREGADO:FELIPE RICARDO CASTRO DA SILVA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:V. F. S. VITIMA:D. C. B. . DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de procedimento instaurado para ap
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1938 Policial em: 26/01/2021 ENCARREGADO:ALINE MANGAS DA SILVA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:G. A. M. S. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar a possível prática de ilícito, inclusive crime militar, por parte de militar estadual. Após a conclusão do procedimento, requereu o Ministério Público Militar a declaração de extinção da punibilidade pela prescri�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2067 456.01.2011.001844-7/000000-000 - nº ordem 882/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FERREIRA BEZERRA X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir. C
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2508 482.01.2009.020391-1/000000-000 - nº ordem 2073/2009 - Separação (Ordinário) - C. A. D. A. J. X M. E. R. D. A. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO N. CG - 1307/2007, Artigo 13: Constatado que o réu em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 301, do CPC, ou ap
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 2239 paralisados por mais de trinta dias. Sem manifestação foi determinada sua remessa ao arquivo. - ADV EDGAR PACHECO OAB/ SP 55857 224.01.2009.069328-2/000000-000 - nº ordem 2537/2009 - Arrolamento - GENESIO GOMES RUIZ E OUTROS X ESMERINDA ROSA SALES E OUTROS - Visto. Acolho a cota do Ministério Público de fl
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 2534 482.01.2009.016328-1/000000-000 - nº ordem 1680/2009 - Interdição - DARCY ZACHARIAS X ODA NASCIMENTO ZACHARIAS - Fls. 21 - Vistos. Ante a relevância dos fatos afirmados na inicial, nomeio liminarmente a(o) requerente para servir de CURADOR(A) PROVISÓRIO(A) da(o) requerida(o), pelo prazo de noventa (90) dias
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 1196 114.01.2007.070883-9/000000-000 - nº ordem 2883/2007 - Modificação de Guarda - F. M. H. X S. P. - Compareça o requerente para assinar termo de guarda - ADV ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR OAB/SP 147377 - ADV PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM OAB/SP 246181 - ADV SILVINA APARECIDA R F DA CUNHA CANTO OAB/SP 95044 11