CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2346 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000853-60.2022.8.05.0235 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Planalto Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: C. A. D. C. C. Requerido: C. A. D. C. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1841 ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 0510901-88.2019.8.05.0001.1.EDCrim Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma EMBARGANTE: Daniel dos Santos Souza Advogado(s): CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB:BA60854-A) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB:BA60854-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 908 ITUBERÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000304-79.2014.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituberá Autor: S. S. D. O. Advogado: Ailin Lais Santana De Carvalho Maia (OAB:BA35621) Advogado: Crecencio Santana Filho (OAB:BA9543) Terceiro Interessado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2868 Terceiro Interessado: Jose Alexandre Piropo Marques Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1620 V – pena aplicada para cada crime, em cada grau de jurisdição, se for o caso Art. 306 – absolvido; Art. 302, III, do CTB – 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção; Art. 303, do CTB – 08 (oito) meses de detenção. VI – datas de ocorrência das causas de interrupção da prescrição (art. 117, CP) * data de recebimento da denúncia: 01/09/2015; *

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2007 IV – No caso em tela, como se extrai da sentença de pronúncia, o Magistrado de origem indicou, de forma bem fundamentada, a prova da materialidade delitiva, comprovada através do Laudo de Exame Cadavérico e do Laudo de Exame Pericial, assim como os indícios suficientes de autoria, com base nos depoimentos prestados pelas testemunhas em Juízo. V – Ao contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 Nº ORDEM:03.01.2011/000973 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ORLANDO VICENTE ADVOGADO:157962/SP - ANA LUCIA LIMA Requerido:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:125.01.2011.004754 Nº ORDEM:03.01.2011/000974 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 Requerido:L. P. T. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.016454 Nº ORDEM:01.01.2009/002994 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:PEDRO XAVIER DA SILVA E OUTROS ADVOGADO:80063/SP - WALTER ALBERTO FERRARESI Requerido:SUELI FERNANDES DA SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.016457 Nº ORDEM:03.01.2009/002577

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 PROCESSO:405.01.2010.038585 Nº ORDEM:03.01.2010/004385 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:002181-0 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:ROCHAS SILVICULTURA LTDA ME Requerido:MARIVALDO AMARAL CANGUÇU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:405.01.2010.038587 Nº ORDEM:01.06.2010/001836 CLASSE:PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0020416-25.2013.8.26.0554 Nº ORDEM:01.08.2013/000986 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:6066-04/C.639 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:92562/SP - EMIL MIKHAIL JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:8