38 resultados encontrados para c. a. d. n. a. - data: 13/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Processo: 0054274-63.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB: 21078A-PA) ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB: 21148A-PA) APELADO: WILLIAM PEREIRA PRATA ADVOGADO: HAROLDO SOARES DA COSTA ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA (OAB: 15650A-PA) Ordem: 20 Processo: 0000137-37.2010.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO: SEBASTIAO FERREIRA LIMA Ordem: 19 Processo: 0054274-63.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB: 21078A-PA) ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB: 21148A-PA) AP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 155 da distribuição da impugnação sem a necessidade de intimação da parte. 2. Agravo regimental não provido, com aplicação de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando a interposição de novos recursos condicionada ao prévio recolhimento da penalidade imposta (art. 557, § 2º, do CPC). (AgRg no AREsp 240.338/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 203 DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: C. A. D. N. A. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: C. S. A. J. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: C. S. A. AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA PAUTA JUDICIAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 646 05956956820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILTON BRIAN NEVES DE ALMEIDA Ação: Cumprimento de sentença em: 01/11/2019 AUTOR:J. A. G. S. Representante(s): OAB 4676 - LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) AUTOR:A. C. S. N. Representante(s): OAB 23737 - HUGO ALBUQUERQUE FERREIRA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO A Diretora de Secretaria intima a parte auto
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 PROCESSO:292.01.2009.006297 Nº ORDEM:01.02.2009/000639 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2130-2 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MARIA APPARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO:182266/SP - MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR Requerido:BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2009.006303 Nº ORDEM:01.01.2009/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3780 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504730-09.2018.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Fatima Dias Advogado: Victor De Alencar Tapioca (OAB:BA34071) Requerido: Joao Roberto De Sousa Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O proce
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2528 a contestação deverá ser apresentada no dia da audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia. Intimemse a representante dos autores por mandado e o requerido por carta precatória no endereço retro fornecido. Cientifique-se o Ministério Público. Servirá o presente, por cóp
3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 413 “Considerando que o Município de Piracicaba procedeu, em Trata-se de mandado de segurança impetrado por Nutriplus 20/08/2021, a uma nova contratação da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda contra ato praticado pela Alimentação e Tecnologia, para o fornecimento de merenda aos Excelentíssima Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, nos alunos
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 2424 GUSTAVO DA CRUZ OAB/SP 288254 604.01.2012.008008-0/000000-000 - nº ordem 1618/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANA MARTA BOTEON X EMILIA PEREIRA LISBOA BOTEON - Para análise do pedido de justiça gratuita, junte-se cópias das três últimas declarações apresentadas à Receita Federal. No