324 resultados encontrados para c. a. de s. j. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1929 Processo 020.08.001264-7 - Separação Litigiosa - Casamento - L. dos S. S. - M. L. de S. - Vistos. Ciência à virago, como requerido. Int. S.P., 16/12/09. - ADV: ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115593/SP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP), VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP), LUCIA BENITO DE MORAES MES
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 921 Processo 100.09.313056-1 - Execução de Alimentos - W. da S. S. e outro - C. G. de S. - Despacho Genérico - ADV: NATÁLIA DA COSTA NORA (OAB 223825/SP) Processo 100.09.313056-1 - Execução de Alimentos - W. da S. S. e outro - C. G. de S. - Manifeste-se o réu acerca de fls.26/28,e regularize a sua representação processu
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para a finalidade de mercancia, e muito menos restou demonstrado no inquérito policial o exato momento em que o paciente supostamente vendeu drogas, e com isso tenha incidido na conduta delitiva ora em apuração. Por fim, aduz que a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente é completamente descabida, não preenchendo os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, sendo-lhe, portanto, cabível a LIBERDADE PROVISÓRIA do Paciente. Cita disposi