Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3706 valores pagos pelas demais reclamadas e façam-se conclusos. (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.a SANTA CRUZ DO SUL/RS, 09 de julho de 2021. sp), sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto DIOGO GUERRA preenchimento. Juiz do Trabalho Substituto Orientações para o preenchimento da GRU Judicial a) O campo "Unidade Gestora" dev

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3708 ser quitada diretamente nos bancos conveniados, nas casas Forma de pagamento: lotéricas (guias de valor até R$ 1.000,00) e nos correspondentes 1. O boleto bancário pode ser gerada no Banco do Brasil bancários. Já a Guia da Previdência Social (GPS) com código de (https://siscondj.trt4.jus.br/portaltrtrs/pages/guia/publica/) ou Caixa barras poderá ser paga em qu

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO OSIFRAN DE JESUS CASTRO(OAB: 12356/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCELO PIRES RIBEIRO(OAB: 29298/PE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCELO PIRES RIBEIRO(OAB: 29298/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1539 Processo Nº ATOrd-0001212-91.2013.5.06.0007 RECLAMANTE RENATO CHAGAS GALVAO ADVOGADO OSIFRAN DE JESUS CASTRO(OAB: 12356/PE) RECLAMADO CAI

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 914 deverá ser cumprida pelo exequente, com expressa cominação das autos à origem, para o regular prosseguimento da execução, consequências do descumprimento. ocasião em que deverão ser observadas as disposições constantes Art. 3º. O fluxo da prescrição intercorrente contar-se-á a partir do da Recomendação de nº 03/2018, da Corregedoria-Geral da Justiç

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1115 RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista deverão portar documento de identidade com foto. a

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 4613 Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 99, de 24-4-2020, permanecendo audiência, bem como aos advogados que antecipadamente suspensas as atividades presenciais em todo o âmbito do Tribunal orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do Regional do Trabalho da 12ª Região, enquanto perdurar o potencial aplicativo. risco de contaminação em nível gravíssimo

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 3263 Intimado(s)/Citado(s): definitivo no momento processual regulado pelo art. 884, "caput" da - TAMIRES LUANA APRATO TRISTAO CLT, após a garantia do Juízo; d) o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988 assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a PODER JUDICIÁRIO celeridade de sua tramitação; JUSTIÇA DO e) o art. 765 d

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 317 17/02/2021: PODER JUDICIÁRIO 1. diferenças de verbas remuneratórias, vencidas e vincendas, que JUSTIÇA DO resultaram da inobservância do disposto no ACT 2019/2021, a partir de 17/02/2021 (itens “c” a “f” da petição inicial); INTIMAÇÃO 2. multas convencionais; 3. pensão mensal vitalícia equivalente a 30% da remuneração recebida no momento do afast

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2723 para pagamento. Observe-se a executada e a Secretaria que a última parcela sofrerá A parte autora deverá indicar conta bancária e/ou contrato de a devida atualização. honorários, se o desejar, bem como informar o seu endereço Registre-se que as guias deverão ser geradas pela parte, na atualizado, ratificando aquele constante da inicial, no que couber, e In

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2243 https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85916978661 prevenindo eventual futura alegação de nulidade processual, 4.2. O encaminhamento à sala de audiências principal será feito designo audiência conciliatória (fase de conhecimento) para o automaticamente por servidor desta Unidade Judiciária no momento dia 04.08.2021, às 13:40 horas. oportuno. 4. Intime-se a ré, at