Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1269 Claro Tv - Diga o autor acerca da contestação apresentada. Providencie a requerida o recolhimento da taxa previdenciária junto à carteira da OAB. Fls. 35/36: Ciência à requerida. - ADV: JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES (OAB 121571/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 3000846-42.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 80 ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP) Processo 0004642-23.2009.8.26.0512 (512.09.004642-8) - Procedimento Ordinário - Jorge Américo de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Comprove o autor o seu comparecimento na perícia em 10 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1516 DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 604.01.2002.004015-2/000000-000 - nº ordem 1864/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANO PEREIRA DA SILVA E OUTROS X CONSTRUTORA ALAITE LTDA E OUTROS - Vistos. Fl. 693: Defiro a expedição do ofício à Receita Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 546 MARQUESINI OAB/SP 155874 - ADV RENATA APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI OAB/SP 145109 071.01.2010.005323-8/000000-000 - nº ordem 533/2010 - Revisional de Alimentos - M. D. C. L. E OUTROS X H. S. L. - Fls. 61 - V. Designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho, p.f., às 15:00 hs. Ao setor de conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 2600 - Necessário dar movimentação de extinção ao feito digital, haja vista extinção do feito digital principal. Haja vista acordo homologado no feito principal, patente a perda superveniente do interesse de agir nesta demanda cautelar, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4850 Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação, para a retificação do assento de nascimento da demandante, alterando o prenome composto masculino pelo feminino, de modo que passe a se chamar A. M. A., bem como para substituir o sexo de masculino para sexo feminino. O caráter voluntário da demanda torna i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 838 RAFAEL APARECIDO FERREIRA, de pessoa desconhecida dos moradores consultados, assim sendo devolvo o presente mandado sem o devido cumprimento, para que o autor confirme o endereço do réu. * O referido é verdade e dou fé. Limeira, 31 de janeiro de 2014. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROGÉRIO Processo 4002341-87.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 753 no caso. Isto porque, na visão deste juízo, o intuito da determinação da imprescindibilidade de realização do inventário judicial está relacionado à intenção de proteção de legatários com natureza fundacional e incapazes. A existência de tais legatários justificaria a participação do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 845 da lide, artigo 330, do mesmo Codex, visto que há necessidade de produção de prova pericial para verificação do alegado na inicial. Não se vislumbra nesta fase a necessidade de produção de prova oral. No presente caso, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, vez que o autor é equiparado a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1707 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,