446 resultados encontrados para c. a. g. a. - data: 21/07/2025
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2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Servidor(a) Notificação RESENHA No 122-128/2017 Processo : 0000624-05.2015.5.08.0122 Reclamante: ELMA JOCELIANE TRAVASSO MORAES Advogado(a): JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(a): ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA Reclamado: PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogado(a): LAYANNA HYLDA FARIAS DO VALE CALDERARO À reclamante, por sua(s) p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1813 VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) OAB 21906 - EDIEL GAMA LOPES (ADVOGADO) PROCESSO: 00059419520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: R. O. F. DENUNCIADO: J. O. B. Representante(s): OAB 1705 - OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOG
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 604 3- Comprovem os agravantes o cumprimento do disposto no art. 526 do CPC. 4- Concedo aos agravantes, o prazo de cinco dias, para que apresentem oposição ao julgamento virtual do presente recurso, nos termos do caput do artigo 1º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça/SP. Intimem-se. São Paulo,
Edição nº 134/2009 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 178/180 Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 SANDOVAL OLIVEIRA SJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA SONIA MARA MENDES MARINHO HAROLDO HISSAO HASHIMOTO AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JÚNIOR 2ª VCV BSB 154144-2/08 IMISSÃO DE POSSE FLS."(...) Ante o exposto, ausentes os pressupostos previstos no art. 558 do CPC, INDEFIRO a antecipação da tu
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 A correção monetária observará os termos do parágrafo único do art. 459 da CLT e a Súmula 381 do C. TST. No que tange ao dano moral, a correção dar-se-á a contar desta data, considerando-se que o valor arbitrado é líquido e atual, conforme Súmulas 362 do C. STJ e 439 do C. TST. Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT têm natureza indenizatória: reflexos do ad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 616 ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Gladys Maluf Chamma Amaral Salles (OAB: 70829/SP) - Camila Rezende Fanhoni (OAB: 234332/SP) - Hamilton Pereira Martucci Junior (OAB: 80031/SP) - Viviane Girardi (OAB: 194143/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2084059-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ
2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5624 descritos na inicial. argumente que houve pedido para expedição de Ofício ao banco Ademais, a análise relativa à responsabilidade das reclamadas pra identificação dos depósitos, já que a prova cabe à parte, sob quanto ao pagamento de eventuais débitos deferidos na presente pena se de macular a imparcialidade do Juízo. se encontra adstrita ao mérito, o q
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: 1. Apelação nº 0633180-74.2017.8.04.0001, de 2ª V.
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 50 495.01.2008.007974-3/000000-000 - nº ordem 713/2008 - Execução de Alimentos - K. C. C. B. X R. A. B. - Manifeste-se a exequente, uma vez que decorreu o prazo sem a manifestação do executado. - ADV JOSE LUIZ SATTO JUNIOR OAB/SP 146654 495.01.2008.008306-1/000000-000 - nº ordem 763/2008 - Ação Monitória - S
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 7742 recolhimentos previdenciários, dos pedidos deferidos na DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA para presente, têm natureza salarial as seguintes verbas: diferenças salariais e reflexos em férias usufruídas + 1/3 e em 13 os declarar o recebimento de comissões "por fora", na salários; reflexos das comissões pagas "por fora" em férias usufruídas acre