273 resultados encontrados para c. a. h. c. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 631 defiro em termos. - ADV: MIGUEL EDISON IORIO (OAB 54049/SP), ALFREDO FRANCISCO REIS (OAB 55709/SP), CECILIA SOARES IORIO (OAB 28772/SP), MAILIN ZEID BLACK ROMERA (OAB 189853/SP) Processo 0014956-95.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - T. de F. M. - J. W. F. M. Vistos. Fls. 22/28: A autora ju
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 1515 determinado o imediato cumprimento do mandado alusivo, nos termos já por mim fundamentados na decisão concessiva da liminar. Sucumbente, sai o requerido condenado nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$ 300,00 (CPC, art. 20, parágrafo 4º). Objetivando
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1152 a certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido. Em igual prazo, recolha o ITCMD. Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.gov.br, e, após, apresentar a declaração na Fazenda Pública, acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1276 (OAB 118554/SP), ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP) Processo 003.05.003843-8 - Execução de Alimentos - J. C. F. C. - A. M. C. - Vistos. Intime-se o devedor, por intermédio do patrono constituído, para efetue o pagamento de R$ 14.809,32, no prazo de 15 dias, acrescido de 10% de honorários advocatícios. Não o fazendo,
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1250 a publicação para retirada do mesmo. Em dez dias, providencie o requerente: 1) as certidões de casamento atualizadas e os documentos (RG/CPF) dos requerentes; 2) a certidão de casamento atualizada do falecido; 3) a certid]ao de inexistência de dependentes junto ao INSS em nome do falecido. Com as providências, tornem
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1252 Processo 3007426-03.2013.8.26.0084 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003683-74.2012.8.26.0115 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Campo Limpo Paulista/SP) - N. dos S. A. - J. A. - Vista dos autos ao(à) autor(a) para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o certificado pelo oficial de justiça: CERTI
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 546 H. A. S. - Cite-se o alimentante, com benefícios do artigo 172 do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação para que, no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pe
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 626 concessão da tutela antecipada, impõe-se o deferimento da medida pleiteada, ao menos nesta sede de cognição sumária. A prova documental constante dos autos demonstra que o rapaz já atingiu a maioridade e ao que parece dos autos, está trabalhando e deixou de freqüentar a escola. Assim sendo, há nos autos prova s
62 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.808 ízo Orfanológico; (iii) Efetuar o pagamento das duas parcelas da taxa judiciária (art. 9º, I, “a” e “b”, § 12, do Regimento de Custas Lei nº 1.422/01), em valor não inferior a 15% do salário mínimo, cada uma, ou, alternativamente, comprovar a hipossuficiência alegada pela juntada dos seguintesdocumentos: (a) Juntar os três últimos demonstrativos de renda/proventos/pensão; (b) Declarações de Imposto
28 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.824 requerido, independentemente do trânsito em julgado, a teor do v. Acórdão de fls. 575/585, e mantenho o comando sentencial em seus demais termos, o que faço com fundamento no art. 494, I, do CPC. ADV: JÉSSICA SZILAGYI DE LIMA (OAB 5411/AC), ADV: EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL (OAB 4592/AC) - Processo 0702034-65.2021.8.01.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTORA: A.A.A. - REQUERIDA: R.