814 resultados encontrados para c. a. n. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1861 judiciais: 1) agravo de instrumento nº 2031947-48.2017.8.26.0000: prejudicado, em razão de acordo havido entre as partes; 2) agravo Regimental nº 2212249-72.2017.8.26.0000/50000: negado provimento; 3) agravo de instrumento nº 214090849.2018.8.26.0000, negado provimento para manter a decisão que acolheu
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 839 131 FAZ SABER a FRANCORES TINTAS LTDA. (CNPJ nº 56.733.231.0001-69) que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo e cartório da 3ª vara Cível correm os atos e termos da ação Declaratória que lhe move CARLOS ALBERTO MAZARON & CIA. LTDA. ME que na inicial alega: CARLOS ALBERTO MAZARON & CIA LTDA- ME,
“ A r t . 3 5 – “ S ã o d e v e r e s d o m a g i s t r a d o : ( . . . ) V I l - e x e r c e r a s s í d u a f i s c a l i z a ç ã o s o b r e o s s u b o r d i n a d o s , e s p e c i a l m e n t e n o 1 2 . A n t e o e x p o s t o , c o m f u l c r o n o a r t . J 4U 8L 5G, O i nE c X. oT II fVNe, Ti tO d o o , Cs óe m d i gr oe s do el u Pç ãr o c de se s m o c a n c e l a m e n t o d a d i s t r i b u i ç ã o , n a f o r m a d o a r t . 2 9 0 d o m e s m o d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3491 Processo 1011555-43.2019.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Em que pese a requerente ter efetuado os recolhimentos referentes ao presente processo, tais documentos estão ilegíveis, principalmente as DAR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2761 de recurso passará a fluir a partir da publicação correta, referida no item ‘2’ supra. 4. Intimem-se”. R. Sentença de Fls. 170/175: “Ante o exposto, em relação ao réu BANCO BRADESCO S/A, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Em relação ao réu
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: NOVO & NOVO VESTUARIOS LTDA - ME, DILMAR BLANCO NOVO, MARIA CRISTINA RODRIGUES NOVO Advogado do(a) EXECUTADO: CELIO DIAS SALES - SP139191 D ES PACHO 1- Id. 13225986. Ciência à parte executada do desarquivamento dos autos. Nada a deferir com relação ao pedido de levantamento do bloqueio do veiculo, uma vez que o bem encontra-se penhorado em processo que tramita na 2ª Vara Federal de Santos (fl. 173 dos autos físicos). 2- Sem prejuízo, consid
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000597-21.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: MAGDA PEDROSO DE CAMPOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em decisão 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i MAGDA á r i a PEDROSO , c o mDE CAMPOS p e d i dSANTOS o d e e mt u ft eaINSTITUTO lc ae , d moNACIONAL o v i d a DOp o r SEGURO SOCIAL, p e l a q
P R E V I D E N C I Á R I O . R E V I S Ã O A P O S E N T A D O R I A P O R T E M P O D E C O N T R I B U I Ç I M P O S S I B I L I D A D E . B E N E F Í C I O C O N C E D I D O C O M A S A L T E R A Ç Õ E S I N T R O D U 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 . A p o s e n t a d o r i a c o n c e d i d a a o p r o f e s s o r n ã o é a p o s e n t a d o r i a e s e x c e p c i o n a l ( a r t i g o s 5 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 e 2 0 1 , § 8 º , d a C o n s t i t u i ç ã o F e t r a b a l h o ,
9 . C i t a d a , d e v o l u ç ã o a r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e v a l o r e s r e c o l h i d o s . a r g u m e n t a n d o , 1 0 .A d u z t a m b é m q u e , c o m a c o m p o s i ç ã o r e a l i z a d a P u g n o u p e l a i m p r o c e d ê n c i a d a l i d e ( I d 4 9 8 0 2 4 8 ) . 1 1 P. r o f e r i d a , n o â m b i t o d o J u i z a d o E s p e c i a l a u t o r e s i n t e r p u s e r a m r e c u r s o ( I d 4 9 8 0 2 6 8 ) . 1 2 R . e c o l h e r a
Sentença tipo A 1 . Trata-se de ação ordinária de repetição de indébito, proposta por Nelson Urbina Alonso e Luzinete Lenine Gomes Alonso em desfavor da União Federal Fazenda Nacional, pela qual formulam pedido de devolução de valores pagos a título de laudêmio. 2 . Segundo relatam na peça vestibular, os autores adquiriram um imóvel situado no município do Guarujá/SP e pretendiam que fosse lavrada a respectiva escritura de aquisição. 3 . Por ocasião do registro, foram compeli