CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5798 Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Brenda De Jesus Conceicao Reu: Rafael Bulhosa Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8024333-47.2022.8.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 115 Advogado: Thiago Santana Rabelo (OAB:MG97929) Requerente: A. C. N. S. Advogado: Thiago Santana Rabelo (OAB:MG97929) Requerente: M. G. L. Advogado: Thiago Santana Rabelo (OAB:MG97929) Requerente: C. A. N. S. Advogado: Thiago Santana Rabelo (OAB:MG97929) Requerente: J. N. S. D. C. Advogado: Thiago Santana Rabelo (OAB:MG97929) Requerente: M. C. N. S. D. B. Advogado: Thiago S

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 sua rota tinha como ponto de partida a cidade de Goiânia e o destino final poderia se dar nas cidades de Tucumã/PA, 741 R e t o r n o 18h45 C h e g a d a para Goiânia: em Goiânia/GO: Cascavel/PR ou Palmas/TO. Disse que havia o pagamento de horas extras, porém nem todas eram regularmente pagas, especificando as rotas e horários: 09h30/10h30 T e m p o 3 do

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16911 Ascontribuiçõesprevidenciáriasincidentessobreostítulosdeferido No que tange ao Imposto de Renda, de acordo com a Lei sserãoapuradaserecolhidasnaformadaSúmula368doTSTedo 12.350/2010 e a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de Provimento01/1996daCGJT,ficandoautorizadaadeduçãodapar outubro de 2014, deverá o Imposto de Renda incidente sobre as tequecabeao

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 c r i t é r i o d e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região c o r r e ç ã o 16900 deinsalubridade,periculosidade,noturnooudeacúmulodefunções monetária,anteopronunciamentodoE.SupremoTribunalFederal ,décimoterceirosalários, horas extraordinárias ou de naADI493-DF,nosentidodeque “a taxa referencial (TR) não é sobreaviso,ereflexosdequaisquer dasparcelassalariais acimaem índice de correção monetá

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1759 PROCESSO: 00019050420138140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: W. S. C. MENOR: W. S. C. REPRESENTANTE: M. A. J. S. REQUERIDO: A. C. S. I. REQUERENTE: W. S. C. --- PROCESSO: 00026232520188140007 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. INFRATOR: D. S. C. VITIMA: E. P. --- PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 2024 G. de S. - M. M. da S. - Vistos. 1. 2. 3. 4. 5. P. R. I. - ADV: DJALMA PESTANA DA COSTA (OAB 96694/SP), JOAO DIAS DO REGO (OAB 62720/SP) Processo 0007748-16.2010.8.26.0008 (008.10.007748-7) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. G. de S. - M. M. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4745 Caso não haja o recolhimento devido no prazo citado, dar-se-á incluindo 13º salário e aviso prévio indenizado; início, de ofício, à execução direta destas contribuições, nos termos k) pagar, diretamente ao reclamante, indenização rescisória de 40% do art. 114, inciso VIII, da Constituição Federal. sobre o saldo atualizado de sua conta vinculada do FGT

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4972 narrado, intervalo intrajornada de apenas 00:15 minutos, razão Nesses termos, nego provimento ao recurso da reclamada e dou pela qual deverá ser condenada a pagar a reclamante, sem prejuízo parcial provimento a recurso do reclamante apenas para deferir-lhe do pagamento de horas extras, o valor correspondente ao tempo as horas extras excedentes da jornada normal

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4981 narrado, intervalo intrajornada de apenas 00:15 minutos, razão Nesses termos, nego provimento ao recurso da reclamada e dou pela qual deverá ser condenada a pagar a reclamante, sem prejuízo parcial provimento a recurso do reclamante apenas para deferir-lhe do pagamento de horas extras, o valor correspondente ao tempo as horas extras excedentes da jornada normal