845 resultados encontrados para c. a. p. l. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 666 278.01.2009.015294-0/000000-000 - nº ordem 3003/2009 - Alimentos (Ordinário) - B. F. D. S. X W. F. D. S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1887 do réu quando empregado, e, no caso de desemprego, o equivalente a 1,5 (um e meio) salário mínimo. No entanto, os valores pleiteados mostram-se excessivos. Isto porque, como se sabe, o valor do salário mínimo vem sendo aumentado periodicamente. Assim, de acordo com o valor pleiteado pelos autores, o ré
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 658 71120/SP), FERNANDA CUNHA GARCIA (OAB 165700/SP), GLEICE APARECIDA LABRUNA (OAB 164762/SP) Processo 100.10.011272-1 - Separação Consensual - Casamento - BRUNO NUNES VIEIRA e outro - Fls.55: J. providenciese o quanto necessário. Int. - Fls.56: Para expedição dos Formais de Partilha, necessário o recolhimento das cust
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2910 informações que julgar necessárias (Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2.009, artigo 7º, inciso I), juntamente com a contrafé. Se as informações vierem acompanhadas de documentos, diga, o impetrante, em 5 dias. Cumpridos os itens supra, manifeste-se o representante do Ministério Público (Lei nº 12.