Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 23 Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0006424-84.2018.8.14.0059 Distribuicao: 04/02/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO F u n d a m e n t o : 11.343/2006. C A P I T U L A Ç Ã O : 3 3 C A P U T , D A L E I 2 APENSOS Partes: APELANTE: MARCILON CHAVES NASCIMENTO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BI

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1971 Número do processo: 0800962-73.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: S. C. A. P. U. Participação: ADVOGADO Nome: THAIS DE SOUZA MOURA OAB: 24138/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS OAB: 23132/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. C. A. P. U. Participação: ADVOGADO Nome: THAIS DE SOUZA MOURA OAB: 24138/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARLA CRISTINA FURTADO

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1832 7. Ciência ao MP, à DP e ao patrono do Requerido. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª VFam de Ananindeua Número do processo: 0800962-73.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: S. C. A. P. U. Participação: ADVOGADO Nome: THAIS DE SOUZA MOURA OAB: 24138/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARLA CRISTINA FURTADO

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Destinatário(s): JOVELINA RIBEIRO BRISOLA INTIMAÇÃO (DJET) Fica V.Sa. intimada, por intermédio de seus procuradores, do que segue abaixo transcrito: "(…) indique o autor bens pertencentes ao réu, no prazo de 30 dias,sob a pena de deflagração da contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A,c a p u t e § 1 º , d a C L T . 4. Decorrido o prazo do it

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2837 584 de reconhecer ao réu o direito de recorrer em liberdade e pelas mesmas razões observadas na dosimetria da pena para negarlhe os benefícios da substituição/suspensão, pois igualmente evidenciam que, solto, ele oferece perigo tanto à ordem pública como à aplicação da lei penal (CPP, art. 312). Inclusive porque, revel, ainda acaba

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2454 Juíza de Direito respondendo pela 2ª VFam de Ananindeua Número do processo: 0801665-38.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: S. C. A. P. U. Participação: ADVOGADO Nome: KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS OAB: 132PA Participação: ADVOGADO Nome: THAIS DE SOUZA MOURA OAB: 24138/PA Participação: ADVOGADO Nome: KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA OAB: 25959/PA Participação: AUTOR Nome: M. C. A. P

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1520 BRUMADO/BA, 02 de junho de 2020. BRUMADO/BA, 02 de junho de 2020. ANDRE LUIS QUINTEIRO VASCONCELOS ANDRE LUIS QUINTEIRO VASCONCELOS Assessor Assessor Processo Nº ATOrd-0000492-25.2013.5.05.0631 RECLAMANTE IVONILDO ALVES CARDOSO ADVOGADO NILDOBERTO LIMA MEIRA(OAB: 15584/BA) RECLAMADO MINERACAO ROSA DE SARON LTDA - ME RECLAMADO ROSSANA LUZ DOS SANTOS RECLAMADO JOSE LINCOL

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 EXECUTADO 0010318-58.2018.5.03.0016, determino a conversão dessa execução provisória em DEFINITIVA, passando o feito a tramitar ADVOGADO sob o número dessa ExProVas, até o arquivamento final do ADVOGADO processo. PERITO 2 - Aguarde-se, por 10 dias, o reclamante juntar as peças do processo principal nº 0010318-58.2018.5.03.0016, com todas as decisões, para prosse

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3731 ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE Fica GOIANIA, 7 de Julho de 2017. "II o(a/s) reclamante(s) intimado(a/s) do seguinte: - Não surtindo efeito nenhum dos atos executivos supramencionados, intime-se o (a) exeqüente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um a n o ( a r t . 4 0 , c a p u t , d a L e i n º

Publicações Judiciais ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE 7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital AÇÃO PENAL Nº 5022982-23.2014.4.04.7100/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: GISELE SILVEIRA POMPEU RÉU: MARCUS VINICIUS CORREA SILVEIRA EDITAL Nº 710006062622 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KARINE DA SILVA CORDEIRO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SÉTIMA VARA FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICI�