1.418 resultados encontrados para c. a. q. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2526 37 - Vistos. Fl. 28: Homologo o acordo firmado entre as partes e, por consequência, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários aos Advogados nomeados no valor da tabela do convênio firmado entre OAB/DP.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 422 CARDOSO OAB/SP 156218 271.01.2011.001926-6/000000-000 - nº ordem 3465/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X MARLENE BASILIO - Vistos, O autor deve emendar a inicial, para comprovar a propriedade fiduciária, no s termos do art. 1361, § 1º do Código Civil, sob pena de indef
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 285 quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros.Transitada esta sem julgado, expeça-se formal, a seguir, arquivem-se. Adv.: (103865/SP)SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO, (189531/SP)ELOISA FREITAS FURLAN DE ALMEIDA, (274973/SP)FLAVIA FRANCA ISAAC 3768/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTI
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 122 Providencie a parte interessada a retirda do Mandado de Levantamento. Adv.: (140332/SP)PAULO HUMBERTO FERNANDES BIZERRA, (155004/SP)JOAQUIM PAULO LIMA SILVA, (173793/SP)MARISA VENEZIANO CARETA, (200990/SP)DANIEL GUSTAVO SOUSA TAVARES, (228673/SP)LEOPOLDO ROCHA SOARES 2749/06 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1589 FALCHETTI BRUNO BELSITO (OAB 178320/SP) Processo 008.07.122148-1 - Divórcio Consensual - E. S. dos S. e outro - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 47), defiro a expedição do alvará pleiteado a fls. 37/38 para que Larissa Caroline Barbosa dos Santos, representada por sua genitora, possa receber,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 15 ente devedor(págs. 05/06). Tendo por certo o cumprimento das exigências e pressupostos legais e normativos necessários à concessão do benefício pleiteado e arrimado no certificado às págs. 05/06, defiro, em razão da idade da credora, o pedido de pagamento prioritário, forte ainda no art. 100, § 2º, CF/88. No mais, tendo sido cumprida a cautela prevista no art. 22,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2012 dos menores, que se sobrepõem ao do genitor, melhor que, provisoriamente, e diante da prova até aqui produzida, ainda que unilateralmente, eles sejam colocados sob a guarda dos avós maternos. Defiro, pois, a tutela de urgência, para conceder a guarda provisória dos menores aos requerentes, lavrando-se o
TJSP 04/03/2022 - Pág. 2262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2262 há, ainda, a necessidade de proteção da vítima, assim, a segregação cautelar é medida que se impõe. Outrossim, ele não comprovou o exercício de atividade lícita (fls. 110/114 - data do desligamento 1.1.2022), demonstrando não ter vínculo com o distrito da culpa e pode evadir-se, com prejuízo da instrução e da aplicaç
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 662 Nº 2168281-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Firenze Engenharia e Comércio Ltda - Agravado: Marcia Aparecida de Oliveira Nobrega - Interessado: Companhia
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1546 EXECUÇÃO INDIVIDUAL Julgamento com fulcro no parágrafo 3º, do artigo 1.013 do Novo Estatuto Adjetivo Civil Eficácia erga omnes da r. sentença proferida na ação coletiva Os credores podem promover o cumprimento do julgado no foro da comarca do seu domicílio Desnecessidade da comprovação da associaç