38 resultados encontrados para c. a. r. c. r. - data: 21/07/2025
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Sócio da UPBus investigado por ligação com PCC, advogado sai da cadeia 1 dia após ser preso em SP
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Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher
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Ex-secretária de Educação de Porto Alegre teria recebido R$ 300 mil em propina, diz investigação
Processos encontrados
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. INMETRO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO INMETRO AO IPEM-SP. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO DE INFRAÇÕES. DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O primeiro fundamento da anulatória foi a violação do devido processo legal no procedimento de fiscalização e autuação da autora, em razão do disposto na Resolução 11/1988. 2. Caso em que o auto de infração f
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1656 defiro a gratuidade da justiça ao autor, anotando-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2012, às 14:15 horas. Citem-se os réus, através da representante, bem como, consignando-se que a defesa deve ser ofertada na própria audiência caso as partes não venham a se
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1737 de Rezende - Fl. 81 - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Partidor para conferência do esboço de partilha. Int. - ADV: WILIANS DE SOUZA FERREIRA (OAB 242459/SP) Processo 0023304-02.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. da S. - Vistos. O requerido Alan, que com
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1888 não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2013, às 16:00 horas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, para as partes
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2294 de Entregar - Rony Emerson Ayres Aguirra Zanini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 513,71 (quinhentos e treze reais e setenta e um centavos), que será corrigida monetariamente desde outubro de 2010 e acrescida de juros legais de
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 1799 131300/SP), ISABEL LEITE DE CAMARGO (OAB 93183/SP), RENATA CLEYSE MARQUES FLORIO (OAB 212426/SP) Processo 0023719-19.2011.8.26.0004 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Natália Tavela Alves - Jefferson Stefani Ribeiro Tavela e outro - Arnaldo Tavela Alves - 1- Philippe Alex Ribeiro Tavela e Jefferson Stefani Ribeiro Tavel
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1625 Processo 0010474-48.2005.8.26.0004 (004.05.010474-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosani Passos Lacerda - Carlos César Costa Lacerda - Fls. 268: Expeça-se novo Alvará, com prazo de 90 dias. Int. - ADV: DAVID VIEIRA DA COSTA (OAB 96950/SP) Processo 0010724-37.2012.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Di