221 resultados encontrados para c. a. r. d. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 54 1ª Vara 1ª Vara Cível da Comarca de Iguape/SP Fórum de Iguape - Comarca de Iguape JUIZ: LUIZA BARROS ROZAS 244.01.1977.000014-9/000000-000 - nº ordem 356/1977 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA X SYLVIO CORREA CANCIO E OUTROS - Fls. 498 - Vistos. Preliminarm
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6177 conciliação. Encerradas instrução e audiência, foi determinado que fase intermediária da cultura. Admitiu, por fim, que o autor também os autos viessem conclusos para prolação de sentença em “ajudava na colheita de arroz”, mas tão-somente como diarista. Secretaria. É o relatório. Uma vez confessada a prestação de serviços, apenas uma prova ISTO PO
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2998 Tampouco a existência de outros empregados, reconhecidos ou de emprego da reclamante com a reclamada, no período de 03 de não, ou a prestação de serviços eventuais por terceiros, pessoas janeiro de 2012 e, considerando a projeção de 45 dias do aviso físicas ou jurídicas, é impeditivo para a existência de vínculo de prévio conforme o pedido (fl. 7, terceir
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 943 562.01.2011.002699-5/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - NEIDE NUNES DA SILVA E OUTROS X JOSÉ MANUEL DA SILVA - Providenciar retirada de ofícios. - ADV GILBERTO ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 96184 - ADV FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 18275 - ADV ANDRÉ CAMERLINGO ALVES O
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1852 456.01.2010.001695-0/000000-000 - nº ordem 941/2010 - Precatória Inquiritória - ANÉZIA MATIAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Para a inquirição deprecada, designo o dia 14 de Julho de 2010 às 13:30 horas. Comunique-se o juízo deprecante. 456.01.2010.001908-0/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1466 PRECATÓRIA expedida nos autos, endereçada à Comarca de Martinópolis-SP, prazo de 05 (cinco) dias. - ADV EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/SP 177167 - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339 456.01.2010.002097-4/000000-000 - nº ordem 1095/2010 - Separação Consensual - V. A. M. D. S. E OUTROS - Sentença n�
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6184 de pedir nem sofrido qualquer prejuízo em sua defesa. Nesse labor, presume-se presente a subordinação subjetiva, com os sentido: pressupostos da relação de emprego previstos no art. 3º "INÉPCIA DA INICIAL. No Processo do Trabalho, a inépcia da inicial consolidado". (PAULA, C. A. R. D. A especificidade do ônus da ocorre em situações raras, tendo em vista a
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1200 0019598-45.2007.8.26.0114 (114.01.2007.019598-3/000000-000) Nº Ordem: 000881/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - IRENE BRAVO MANTEIGA X ANTONIO DE JESUS PEREIRA - Fls. 259 - VISTOS. SOBREPARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIO DE JESUS PEREIRA. HOMOLOGO, por sentença, para que surta
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5329 Ciretran, devendo providenciar seu encaminhamento e posterior comprovação nos autos.” - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 456.01.2010.001586-5/000000-000 - nº ordem 715/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. A. R. D. A. X C. A. R. D. A. - Fl. 68: Fica o(a)(s) autor(a)(es) intimado
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2735 456.01.2010.001432-1/000000-000 - nº ordem 581/2010 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X CONSTRUTORA VALE DO REBOJO - “Fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a) a providenciar a retirada em cartório do ofício endereçado à Ciretran, devendo providenciar seu encaminhamento e posterior comprova�