2.459 resultados encontrados para c. a. s. a. - data: 22/12/2024
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Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 51 .19)Penhora,conformeMandadodeRegistrodePenhora # BensImóveis,n.025.2014/0 01237-8,extraídodosAutosn.0800107-38.2014.8.12.0025,AutosdeExecuçãoFiscal , q u e t r a m i t a p e r a n t e a Va r a ú n i c a d a C o m a r c a d e B a n d e i r a n t e s / M S , c o n f o r m e r e g i s t r a d o noR-27daMatrícula7.441doServiçoRegistralImobiliáriodaC
S e n t e n ç a 1 t P b d t i p o A . G R A N P O R T M U, L T p eI sM s Oo Da A j Lu r í d i c a q u a l i f i c u t e l a a n t e c i pUa Nd Ia Ã, Oe mF E,f Da ncEaeR qAd uLa a l s e d i s c u t e a r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e I n t e r e s t a s e d e c á l c u l o d a C o n t r i b u i ç ã o p a r a F i n a n c i o P a t r i m ô n i o d o S e r v i d o r P ú b l i c o ( P I S / P A S E 2 . P o r c o n s e g u i n t e , p u g n a 3 . S u s t
2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d
6 . F o i d e c l a r a d a a i n c o m p e t ê n c i a S ã o V i c e n t e e , c o m o d e c l í n i o d e 7 . C a n c e l o u - s e a d i s t r i b u i ç ã o d a 8 . S u s c i t a d o c o n f l i t o n e g a t i v o p o d e s e r d e c l a r a d a d e o f í c i o . 9 . C o m o r e t o r n o d a l i d e , d o j u í z o p a r a c o m p e t ê n c i a , a p r e c i a ç ã o d o a d e m a n d a f o i f e i t o , u m a v e z e n c a m i n h a d a à d e m a n d a . d e c o m p
2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d
16 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: 5º biênio a partir de13/11/99, leia-se: 5º biênio a partir de 30/09/99; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de aulas, matemática, ato nº 32/04 publicado em 04/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/10/01, leia-se: 6º biênio a partir de 29/09/01; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, 1º cargo, PEB2F, professor regente de au
A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n
22 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.7529.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRI