Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 859 telefone do(a) curador(a). Ciência ao Ministério Público. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a extração de cópias. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processo desta vara e os princípios da celeridade e da instrumenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2828 Processo 0051078-66.2011.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. de A. - V. E. dos R. A. - retirar oficio, mandado de averbação, certidão de honorários. - ADV: ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB 273969/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP) Processo 0051115-30.2010.8.26.0222 - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 2188 sobre os imóveis; B- juntar certidão negativa de débito federal, com relação ao “de cujus”; C- cumprir o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD). 2- Int. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP) Processo 0001603-41.2010.8.26.0008 (008.10.001603

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1419 Processo 0010404-93.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. O. dos S. - F. A. A. dos S. - Vistos. 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se o feito ao E.Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, competente para conhecer do pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2397 Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindo-se o executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de 3 (três) dias (CPC, art. 652-A). 5- Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2291 CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP) Processo 0008940-81.2010.8.26.0008 (008.10.008940-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Pauli Conis Filho - Antonio Paulo Conis e outro - Defiro o prazo de 90 dias requerido às fls.43. - ADV: ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), PAULO NORIYUKI SAKAMOTO (OAB 82248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 2248 contratual.Outra conclusão que se tira desse novo enfoque constitucional é a de que mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano moral, porque não agridem a dignidade humana. Os aborrecimentos deles decorrentes ficam subsumidos pelo dano material, salvo se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1872 no sistema do TJSP. 2)Aguarde-se cumprimento do mandado de citação (fls.37). - ADV: RAIMUNDO SOUSA SANTOS (OAB 252992/SP) Processo 002.09.227369-8 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. O. F. - J. C. F. - Fls.41/42: manifestese a advogada ora nomeado em favor do requerido. - ADV: CRISTIANE MOTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2025 do executado passíveis de penhora, prosseguindo-se a execução nesta fase processual de acordo com os cálculos do crédito exequente elaborados pelo Sr. Contador Judicial (R$ 9.368,22, para 14 de dezembro de 2010 - Fl. 221). 3- Int. - ADV: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), ANTONIO SERGIO DE MORAES BARROS (OAB 93

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1930 Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010, julgo PROCEDENTE a ação para o fim de converter em divórcio a separação do casal CLÁUDIO DOS SANTOS e ELZA MARIA LEITE DE SENA, declarando extinto o vínculo matrimonial que ainda os unia. Sem imposição de sucumbência porque ambas as partes s