Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1895 insalubridade, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e 13º salário e FGTS. Na hipótese do alimentante trabalhar sem vínculo empregatício fixo os alimentos provisórios em 33 % calculados sobre o salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. Na forma do Provimento 953/2005, designo audiência de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2168 autos. Após, regularizados, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de estilo. Int-se. - ADV: ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA (OAB 129946/SP), HILTON PERSIO WAISSMANN (OAB 28688/SP) Processo 0004131-04.2004.8.26.0220 (220.04.004131-6) - Execução de Alimentos - J. C. A. - - T. F. A. - C. R. A. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 2536 cartório, no prazo de 05 dias, para prestar o compromisso legal e, em 30 dias, cumprir o determinado à fl. 14, trazendo aos autos as primeiras declarações, bem como corrigir o valor da causa, o qual deve corresponder ao valor do monte-mor, promovendo o recolhimento da diferença da taxa judiciária nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 498 se, de saída, que o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 confere presunção, ainda que relativa, à declaração de hipossuficiência da parte que fundamenta o pedido de gratuidade processual. Nesse sentido, é uníssona a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça: “’a norma contida no art. 4º da Lei 1.060/50, que prev�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2208 PROCESSO :0000416-78.2014.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 990/2014 - São José do Rio Preto AUTOR : J. DA I. E DA J. INFRATOR : W. N. DA S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000418-48.2014.8.26.0615 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Auto Ap : 14/2014 - São José do Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 1668 do C.P.C. Nomeio inventariante o requerente DECIO, independente de compromisso. Providencie ele, em 30 dias, as devidas declarações e plano de partilha, bem como certidões negativas de débitos fiscais, trazendo também a documentação necessária dos bens do espólio e dos herdeiros. No mesmo prazo, traga a comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2001 sob alegação de que é boa pessoa, trabalha, tem residência fixa, relacionamento familiar e não cometeu o crime, conforme declarações de sua companheira e da irmã dela. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (f. 126/v.). DECIDO. Indefiro o pedido. Observo que não consta ter sido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1069 designada para realização de perícia no IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda (fone 3821-1200), devendo as partes comparecerem munidas de documentos originais: 25/08/10, às 7:30 horas. - ADV: WANIA DA LUZ AMARAL (OAB 125934/SP) Processo 001.09.150126-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. L. S. R. - J. C

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 146 Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu e deu PARCIAL PROVIMENTO ao recurso unicamente para redimensionar a pena imposta de 3 (três) meses de detenção para 2 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, mantendo as demais disposições da sentença, nos termos do voto do Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 358 AGRAVO DE INSTRUMENTO 663.272.4/0 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): K. D. S. C. A. (AJ FLS 23) - AGDO(S): A. P. A. - AS FLS. 53/54: VISTOS (...) DECIDO MONOCRATICAMENTE COMO COMO AUTORIZA O ART. 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENDO NOTICIADO NOS AUTOS QUE A AÇÃO ORIGINARIA FO