299 resultados encontrados para c. a. t. j. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/10/2014 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1579 em prol de Vicente Proença Tavares Neto. V.U. - Advs: Iguatemi dos Santos Siqueira (OAB: 128538/SP) - 4º Andar Nº 0066744-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Marcus Vinicius Valle Junior Impetrante: Guilherme Gesuatto - Paciente: Icaro Gabriel Vaz - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1763 Processo 0013831-67.2005.8.26.0123 (123.01.2005.013831) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. C. A. T. - J. Y. S. - Atos meramente Ordinatórios - COMUNICADO CG Nº 1307/2007 Item: 11. Constatado que o autor não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 39 2ª Vara Fórum de Igarapava - Comarca de Igarapava JUIZ: RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG 242.01.2010.005373-7/000000-000 - nº ordem 112/2010 - Procedimento Ordinário - Cheque - MARIA TERESINHA MARCELINO X DANIAGRO - Vistos. Diante da certidão retro manifeste o polo ativo no prazo legal. Int. - ADV MICHELE JUNQUEIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1038 562.01.2004.038664-5/000000-000 - nº ordem 6/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - - SELMA MARIA MAZZAFERA MARTINS X CARLOS SOARES MARTINS - Dê-se ciência da penhora efetivada. Após, voltem-me conclusos. - ADV LUIZ FERNANDO PIERRI GIL JUNIOR OAB/SP 164564 - ADV THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER OA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 85 ADV: JAIME PINTO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 7156/CE) - Processo 0137744-12.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R. D. de S. F. - ALIMENTADA: T. C. de S. - ISTO POSTO, com base nas provas carreadas aos autos, com base nos artigos 15 da lei nº 5478/68 e 471, I do CPC, julgo por sentença procedente o pedido formulado pelo promovente, exone
TJSP 14/06/2022 - Pág. 2806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2806 cumprimento de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) diasmulta, no valor unitário mínimo; além de abrandar o prazo da suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor para 02 (dois) meses e 10 (dez) dias. Expeça-se mandado de prisão após o trânsito em
TJSP 21/06/2021 - Pág. 3038 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3038 JACSON ANDRADE DA SILVA quanto ao crime previsto no artigo 35 da Lei 11.343/2006, nos termos do artigo 386 inciso VII do Código de Processo Penal; b) manter as condenações e reprimenda quanto ao crime de tráfico de drogas de BRENO JOSÉ SPINA em cinco anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de quinhentas diá
TJSP 27/01/2022 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1325 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2002996-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Cri
TJSP 21/09/2016 - Pág. 2545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2545 Nº 0004571-52.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Luis Alexandre Cavalcante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por VU, deram parcial provimento ao recurso de Luis Alexandre Cavalcante da Silva para afastar a exasperação d
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1007 PAULO HENRIQUE DO PRADO OAB/SP 180768 - ADV ERASMO RAMOS CHAVES OAB/SP 162507 - ADV MARA LUCIA MALAQUIAS OAB/SP 240636 309.01.2006.040618-1/000000-000 - nº ordem 4071/2006 - Separação (Ordinário) - S. V. G. X R. M. - 1. Fls.514: arbitro os honorários do causídico no patamar máximo da tabela respectiva. E