Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 139 0062942-49.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000182-73.2014.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: M. B.; 0063141-71.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Execução Criminal; Nº origem: 536

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1965 0002199-10.2014.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Theodoro Bento e outro - Advogado: José Venícius Trindade Dias (OAB: 280009/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 0002236-57.2016.8.26.0197

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1918 Nº 0001434-55.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apelante: Andre Oliveira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Viviane Figueiredo Bueno (OAB: 180250/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 668 (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 60) 0174678-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: João Morenghi - Impette/Pacient: Edilson Jeso da Silva - Denegaram a ordem, V.U. 0174764-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Jailton Rodrigues dos Santos - Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1965 0002199-10.2014.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Laerte Marrone - Revisor Walter da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Theodoro Bento e outro - Advogado: José Venícius Trindade Dias (OAB: 280009/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 0002236-57.2016.8.26.0197

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1381 Nº 0175540-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Maria Pascual Pascual - Magistrado(a) Breno Guimarães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0175543-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 932 ao recurso especial. - Advs: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Fabio Roberto Bernardo Fernandes (OAB: 177019/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0224688-12.2009.8.26.0007 (990.10.263526-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Denise Maria Santos - Apelado: Companhia Metropolitana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 146 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Paciente: Fábio Tadeu da Cunha; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); 0206031-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto Qualificado; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2842 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156129-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1546 30 - 0108065-85.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Embargte: André Lucio da Silva - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) (Fls: 50) - Advogado: Eliseu Alves Guirra (OAB: 126338/SP) (Fls: 50) 3