473 resultados encontrados para c. a. t. m. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 795 denominação) - A 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, julgou improcedente a ação anulatória querela nulitatis ajuizada por Marisa Garcia Maciel, com condenação da autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da causa. Certificado o trânsito em julgado
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 3084 depois de prévia e expressa autorização deste juízo. DETERMINO que no dia 15 de junho deste ano de 2012, ou em data aproximada os presentes autos sejam remetidos ao Setor de Perícias, para a reavaliação psiquiátrica da requerida. A requerida arcará com o pagamento das custas e despesas processuais,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 686 que, nosrecursos especiais 1812301/SC e 1822171/SC, Relator o D. Min.Raul Araújo, por Vv. Acórdãospublicados em 26.3.2020,AFETOU, sob o regime dos recursos repetitivos, o julgamento da seguinte questão jurídica:possibilidade de fixação de honorários advocatícios com fundamento em juízo de equidade, nos termos do art. 85, �
Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Origem Relatora Desª. Ministério Público VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111005905 - DUVIDA ANA CANTARINO OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. 2015 01 1 115598-2 SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA (DF025172) e outro(s) JOSE CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSO
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 488 Enunciado nº 76 do FONAJEF. Cite-se e intime-se. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor do autor porque percebe salário acima da média nacional, como se pode observar dos holerites acostados aos autos. Ademais, trata-se de servidor público agraciado pela estabilidade no emprego
Edição nº 46/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. GERALDA CLEIDE GOMES DE OLIVEIRA- ME GERALDA CLEIDE GOMES DE OLIVEIRA, JOSE CLEINILSON MATOS DE OLIVEIRA NÃO CONSTA ADVOGADO QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100112194748 - COBRANCA MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 02 1 003928-2 M. P. D. F. T. V. A. R.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1241 foi-lhe nomeado Curadora Especial, a qual informou qu3 o executado efetuou o pagamento às fls. 44 (fls. 50). O exequente informou que não houve o pagamento integral do débito. O executado foi intimado para pagar o débito remanescente e quedouse inerte. O exequente apresentou uma proposta de acordo e o execut
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1068 Processo 0603507-39.2008.8.26.0001 (001.08.603507-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Conjunto Habitacional Tucuruvi LllI - Job Aroni e outros - Iracema Brambilla Arrone - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço d
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1676 a cota retro ministerial. Expeça-se mandado para seu cumprimento. (Fls. 62 - Cota MP - Requeiro a intimação do exequente, nos termos do artigo 267, § 1º do CPC.) - ADV: RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP) Processo 0258483-24.2009.8.26.0002 (002.09.258483-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Efigên
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO D. M. O. N. ISABEL GOUVEA VILLAR(OAB