Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 2668 em eventual dilação probatória. A requerida se manifestou às fls. 114/119, tendo apresentado inconsistências no exercício da guarda pelo requerente. Pugnou, outrossim, pela oitiva de testemunhas, que nem sequer conseguiu declinar os nomes. O requerente se pronunciou às fls. 128/130. O Ministério Público se posicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 793 do autor é presumida e os elementos de convicção produzidos nos autos indicam a parcial possibilidade do requerido em arcar com o valor pretendido a título de alimentos. Conforme ressaltado, a tenra idade do menor indica que suas as necessidades são presumidas. Por outro lado, apesar da certeza da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1557 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2883 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido do casal e, consequentemente, DECRETO o divórcio, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a sua nova redação, o qual se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo apresentado. A partir de então, tem-se por fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1226 Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970, com redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974. 6) Outrossim, intime-se a requerente para o fim de trazer aos autos certidão de antecedentes criminais em seu nome, bem como para o fim de elencar os bens de propriedade do interditando. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1316 de S. D. - M. D. B. - Ante a devolução do AR, manifeste-se o Procurador do requerente, no prazo legal, se o mesmo comparecerá à audiência designada pelo CEJUSC independentemente de intimação. - ADV: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP) Processo 0001359-90.2005.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 194 - ADV: ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP), PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN (OAB 253957/SP) Processo 3001259-34.2012.8.26.0268 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - GLAUDEMIR FERREIRA MARTINS - Delegado de Policia da Delpol de Itapecerica da Serra - Arquivem-se os autos com as cau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 840 Vistos. Concedo os benefícios de gratuidade ao autor. Anote-se. Diante dos elementos de convicção existentes nos autos, arbitro os alimentos provisórios mensais, nos termos do artigo 4º, da Lei 5.478/68, em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido. Oficie-se à empregadora para implantação da pens�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1516 ao pedido, conforme item 2, de fls. 3, e documento de fls. 13, venha sua representação processual. Não sendo o caso, esclareça. Prazo dez dias, pena indeferimento da inicial. Int.” - ADV: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA (OAB 221687/SP) Processo 0021153-69.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1740 as declarações nele contidas e assinaturas apostas, improcede o pedido que visa declará-lo nulo. No mais, não há que se falar em condenação da ré-reconvinte ao ressarcimento em dobro da quantia exigida “indevidamente”, a uma por não ser indevida e a duas porque o parágrafo único do artigo 42 do C