Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3069 para correção de erro material. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA E OUTRAS AVENÇAS. DISCIPLINA DA SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A TESE FIRMAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1031 1053153-84.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1053153-84.2017.8.26.0114;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 211 (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Rodrigo Afonso (OAB: 286349/SP); Advogado: Filipe Souza dos Santos (OAB: 406783/ SP); Apelado: Nu Pagamentos S/A; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Apelada: Mercadopago.com Representações Ltda; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4414 ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE ACOLHIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ARTIGO 211, §2°, DA CF). OBRIGAÇÃO INDECLINÁVEL (SÚMULA Nº 63 DO TJSP). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1876 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rafael Santos Pena Apte/Apda: Elaine Cristina da Veiga - Apdo/Apte: Condomínio Mairare Reserva Raposo - Magistrado(a) Melo Bueno - Deram provimento ao recurso dos corréus ‘Rafael Santos Pena’ e ‘Elaine Cristina da Veiga’, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2266 Nº 0004435-77.2006.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: J. B. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. B. C. LTDA - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU A PRETENSÃO INICIAL IMPROCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4258 MÉDIA DA LESÃO, EQUIVALENTE A 50% DA PERDA COMPLETA, COMO CONSTATARAM OS PERITOS, CHEGA-SE AO FATOR DE 12,5%, PERCENTUAL ESTE QUE DEVE SER APLICADO SOBRE O LIMITE MÁXIMO INDENIZÁVEL (R$ 13.500,00). TENDO EM VISTA QUE O VALOR PAGO PELA RÉ ADMINISTRATIVAMENTE FOI SUPERIOR AO EFETIVAMENTE DEVIDO, O AUTOR NÃO TEM DIREITO À DIFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 638 Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 0085186-81.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Fundaçao Cesp - Apdo/Apte: Amaro Jose Lins (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Eva Guimaraes Lins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital Carlos Chagas S.a. - Vistos. Intimem-se as partes para que manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2225 Nº 1000768-71.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Viação Vaz Ltda - Magistrado(a) Cristina Zucchi

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1576 18 Nº 0003419-55.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: C. B. C. LTDA. - Apdo/Apte: M. S. M. (Justiça Gratuita) - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 12 de FEVEREIRO de 2014, às 15:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes Jr (s