9 resultados encontrados para c. b. l. considerando - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1084 180 JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA SILVANIA RODRIGUES JORGE MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0858/2014 ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE) - Processo 0900952-21.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: Diniz Gurgel de Magalhães Junior - REQUERIDO: Luciano Rocha Gurg
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1380 o requerido, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, para querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias, consignando que o cálculo foi apresentado pelo próprio INSS. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2008.001170-5/000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 3255 a exigência da intimação pessoal art. 485 §1º , por não se coadunar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do CPC/2015. Posto isto, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do CPC, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇ�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1719 independente de compromisso para perito judicial em substituição ao Dr. Ednilson Todesco. Intime-se o Sr. Perito nomeado para designação de data para realização da perícia com prévia comunicação a este Juízo para intimação das partes para comparecimento, cientificando-o que os honorários pericia
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1389 Não há condenação em custas tendo em vista a isenção legal gozada pela autarquia federal. Tendo em vista entendimento recente manifestado em sucessivos julgados do Colendo TRF da 3ª Região no sentido de que para verificação da necessidade de observância do duplo grau de jurisdição obrigatório deve s
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2240 detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. § 2º Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2685 Cite-se e intime-se o(a) ré(u) para apresentar defesa e para comparecer a audiência, alertando-o que o prazo de resposta fluirá da data do ato processual agendado, se infrutífera a conciliação. Intimem-se as partes. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos se empregado o réu o
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1620 justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/ SP 137095 334.01.2011.000294-7/000000-000 - nº ordem 139/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - N. P. D. S. L. X C. B. L. - Considerando o decurso do prazo para contestação, manifeste-se