10.001 resultados encontrados para c. borges oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1621 satisfação do débito (fls. 170), e para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 765 1022586-74.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CESAR CIAMPOLINI; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022586-74
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2972 SP) Processo 0042340-74.1997.8.26.0224 (224.01.1997.042340) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonas Bonfim da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Recebo a apelação de fls. 329/346, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Com ou
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 808 1035128-97.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 442 FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0032130-73.2019.8.26.0100; Planos de Saúde; Agravante: Paulo Cesar Pessini; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Agravado: Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios; Advogado: Nelson Willians
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 765 1022586-74.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CESAR CIAMPOLINI; Foro de Santo André; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022586-74
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2556 FINANCIAMENTO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO DO DECRETO Nº 22.626/33. TR PACTUADA. POSSIBILIDADE. A Limitação dos juros remuneratórios à taxa de 12% ao ano, estabelecida pelo Decreto nº 22.626/33 não se aplica às operações realizadas por instituições financeiras do
TJSP 22/07/2022 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1075 1021482-49.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021482-49.2021.8.26.0196
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 748 1026387-73.2016.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 102638
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2757 Processo 1016346-31.2014.8.26.0224 - Protesto - Processo e Procedimento - JULIO ERNESTO LEIVA MEDINA - EPP FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique a Serventia se os advogados cadastrados no sistema são o